A Câmara dos Deputados decidiu ontem, quarta-feira, em
votação aberta, cassar o mandato do deputado Natan Donadon, condenado a mais de
13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Foram 467 votos pela
cassação – 210 a
mais do que o mínimo necessário, que é 257 - , e nenhum pela absolvição. Em
agosto, houve 131 votos pela absolvição. Apenas o deputado Astrubal Bentes
(PMDB) se absteve. Em agosto foram 41 abstenções. 25 deputados não apareceram
no Congresso e 17 deputados que estavam presentes na Câmara mas não foram ao
plenário na sessão que iria decidir a cassação.
Donadon foi declarado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e
desvio de fundos públicos detectado em 1998 na Assembleia Legislativa de
Rondônia, na qual ocupava a direção financeira. Em agosto do ano passado, um
mês depois de Donadon ter sido preso, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido
de seu Conselho de Ética para cassar seu mandato. A votação foi secreta e então
233 deputados aprovaram a perda do mandato de Donadon, mas eram necessários
pelo menos 257 votos para destituí-lo. Essa sessão foi cancelada pelo STF, que
considerou impossível que um deputado preso exerça suas funções, e a decisão
foi respaldada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou
a nova votação realizada hoje. Ao contrário da primeira, a votação hoje foi
aberta e cada um dos deputados se pronunciou publicamente sobre o futuro de
Donadon, que finalmente perdeu seu mandato e, uma vez concluída a sessão, foi
levado novamente à prisão.
Concluindo:
O fim do voto secreto em cassações foi aprovado em dezembro
de 2013 depois dos protestos de junho e em decorrência da repercussão negativa
da absolvição de Natan Donadon.
Finalmente uma noticia boa. Lembrando que o voto aberto faz
com que a questão da transparência colocou sobre todas as outras, na hora de
votações de cassação de deputados e senadores.
Fontes:
Folha de São Paulo, Correio Braziliense e Globo News
Como acreditar nesses parlamentares que votam pela cassação a peso de pressão?
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