quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!



Manifestantes lavam a Bandeira do Brasil durante a Marcha contra a Corrupção, em Brasília, 2011 (Marcello Casal/Agência Brasil)

*Mauricio Alvarez da Silva

Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.
No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.
É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem à briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos (nomeações de cargos) e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.
O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (oito anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.
No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.
Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.
Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!
Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.
A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do site Portal Tributário.

sábado, 26 de outubro de 2013

O POLÍTICO

Artigo publicado pelo Deputado Estadual por Amazonas, Marcelo Ramos (PSB)
 
Políticos criam personagens para a vida pública. São homens infalíveis, fortes e sem problemas. São homens sem sentimentos, que não choram e não dão demonstrações de fraqueza. São homens que não andam sozinhos, que não dirigem seus carros, que não vão ao supermercado. Não falam sobre suas famílias, quando muito, tiram uma foto formal mostrando uma família perfeita e em harmonia. São personagens frios e insensíveis, cercados de um pequeno séquito de bajuladores e completamente desconectados da realidade do dia a dia daqueles que representam.

Afastam-se o possível do povo para não sentir as suas dores, para não olhar nos seus olhos, para não chorar o seu choro. Estabelecem com a população uma relação tão formal quanto distante. Sentem-se como se não fosse parte desse povo.

Seguem à risca um padrão de comportamento ditado por uma visão elitista da política moldada por regras de marketing que exigem um comportamento distante e uma relação formal com os seus representados. Falam o que o povo quer ouvir sem se preocuparem com a verdade e nem com os limites institucionais e orçamentários da sua atuação.

É contra esse padrão que me levanto. Não criei um personagem para a política. Mostro-me na política como sou na vida, com qualidades e defeitos, que não são poucos. Tento estabelecer com as pessoas uma relação verdadeira e transparente.

Não sou de luxos ou de vaidades. Penso que hábitos simples ajudam a manter os pés no chão, a não me deixar levar pela soberba ou pelas tentações do poder, ajudam a não perder o elo necessário com as pessoas que represento.

Alguns acham que me exponho muito ou até que sou irresponsável com a minha segurança. Mas gosto e preciso ser assim. Não mudo os hábitos que alimentam a minha alma e as minhas esperanças por medo ou pra enquadrar-me num padrão de comportamento.

Só quero ser feliz e bem cumprir meu dever como homem público. Só estou na política até onde ela me permitir ir, sem desviar do meu caminho, que pode ser mais duro, mais arriscado, menos confortável, mas, certamente é mais digno.


sábado, 12 de outubro de 2013

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Fonte: setorpublico.org

Hoje vamos falar de um assunto que para quem acompanha a política, como eu tem certas dúvidas, imagine a maioria que desconhece o tema. O que vem a ser isso?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (Artigo 159, Item I, Alínea b da Constituição Federal), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do Fundo serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio (espaço de dez dias) anterior ao repasse.

Pois bem, sabendo o que é o FPM (para simplificar), é interessante avaliar um importante estudo em nível nacional, elaborado por determinado órgão de fiscalização do Governo federal, destacando que a população dos municípios não sabem o que é e para que serve o FPM; o FPM Especial quando o município tem acima de um milhão de habitantes; os Convênios; os Programas Sociais do governo federal, (os Empréstimos) dentre outras transferências financeiras feitas a cada mês as Prefeituras brasileiras, cada qual tratando de recursos com objetivos específicos, destinados para viabilizar com qualidade as políticas publicas municipais.

É comum a gente ver nas cidades, vereador dizendo que vai fazer obras e mais obras, sem ser esta a sua prerrogativa constitucional. É prefeito dizendo que vai construir aquilo e aquilo outro, mas que depois de eleito e conhecendo as reais consequências do endividamento da Prefeitura, a única coisa que pode fazer nos 3 primeiros anos é dizer para a municipalidade que está “arrumando a casa”, mesmo a cada mês recebendo recursos destinados ao bem comum da municipalidade.

Auriflama, por exemplo, até o mês de setembro, recebeu exatamente R$ 5.854.849,37, o que equivale a pouco mais de 20% do orçamento previsto para 2013, que é de R$ 28.990.000,00.

E soube notícias que houve uma queda do FPM. Em setembro, por exemplo, houve queda de 35% com relação ao mês de agosto.

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito. 


Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal


Fontes:
Portal da Transparência do Governo Federal - http://www.portaldatransparencia.gov.br/
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Auriflama - http://auriflama.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/portal/transparencia.aspx

sábado, 5 de outubro de 2013

CONSTITUIÇÃO - 25 ANOS




Há 25 anos, o Parlamento brasileiro promulgava uma nova Constituição Federal que restaurava, legalmente, a democracia no país. Com 315 artigos, sendo 245 permanentes e 70 provisórios, a Carta tinha o objetivo de assegurar "o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade", segundo o próprio texto. Conheça os episódios da história que marcaram a criação da chamada "Constituição Cidadã".

A ditadura militar no Brasil já demonstrava sinais de esgotamento quando o deputado federal Dante de Oliveira apresentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 5/1983, que propunha a  alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de 1967, ou seja, a reintrodução das eleições diretas na política brasileira.

A PEC Dante de Oliveira, como ficou conhecida, causou grande mobilização nacional. Passeatas se espalharam por todo o país em apoio a ela, se transformando em um movimento político-social que ficou conhecido como Diretas Já, sem precedentes na história do Brasil. A maior das manifestações aconteceu em 25 de janeiro de 1984, dia do aniversário da cidade de São Paulo, e reuniu 1,5 milhões de pessoas no Vale do Anhangabaú.

Apesar da comoção nacional em torno das eleições diretas, o Congresso rejeitou a PEC Dante de Oliveira durante votação em abril de 1984. As eleições do ano seguinte seriam feitas indiretamente no Colégio Eleitoral. No entanto, uma aliança entre políticos da situação e da oposição acabou elegendo o primeiro presidente civil, após duas décadas de ditadura militar: o moderado Tancredo Neves (PMDB), que morreu antes de tomar posse e teve como vice José Sarney.

Tancredo Neves morreu em 21 de abril de 1985, antes de tomar posse como presidente da República. A missão de conduzir o país no caminho da redemocratização ficou para seu vice-presidente, José Sarney, que já havia sido presidente da Arena, partido da ditadura, e do PDS, formado por antigos membros da Arena.

Sarney tomou posse interinamente em março de 1985, quando Tancredo ainda estava internado, e assumiu a Presidência logo após a morte do peemedebista. O novo presidente convocou para o ano seguinte eleições gerais, o que fez crescer na sociedade o debate sobre a necessidade de se elaborar uma nova constituição que substituísse a outorgada pelos militares em 1967.

O primeiro passo para formação da Assembleia Constituinte foi dado quando José Sarney enviou mensagem ao Congresso Nacional convocando os parlamentares para elaboração de uma nova Constituição.

Formada pelos deputados federais e senadores eleitos diretamente em 1986, a Assembleia Constituinte foi criada em 1º de fevereiro de 1987, composta por 559 congressistas que acumulavam as funções parlamentares e as atividades de elaboração da nova Constituição.

A Assembleia Constituinte teve como presidente o deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB), que também presidia naquela época a Câmara dos Deputados e o seu partido. Ele quase foi o candidato à Presidência da República em 1985, em vez de Tancredo Neves. Anos antes, em 1973, no auge da ditadura militar, ousou lançar uma candidatura simbólica a presidente com o objetivo de denunciar a falsa ideia de democracia apregoada pelos militares.

A nova Carta Magna, apelidada de "Constituição Cidadã", foi promulgada em 5 de outubro de 1988, durante sessão parlamentar presidida pelo deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB).

"Declaro promulgada o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil", afirmou Ulysses Guimarães, ao discursar durante o encerramento dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Ele teria dito, na ocasião, que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. "Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria".

A Constituição Federal de 1988 foi aprovada com 315 artigos, dos quais 245 eram disposições permanentes e 70 provisórias, sendo a sétima Carta Magna brasileira. Seus artigos foram divididos em nove títulos. A primeira Emenda Constitucional foi aprovada em março de 1992 e dispunha sobre a remuneração dos deputados estaduais e vereadores. De lá para cá, já foram aprovadas 74 emendas.

A promulgação da nova Carta Magna foi celebrada pelos brasileiros com evento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

É considerada uma "Constituição Cidadã" pela grande quantidade de artigos voltados à área social. Sua grande marca é a garantia dos direitos fundamentais e individuais dos cidadãos, grande parte deles negados durante a vigência da constituição anterior. Dentre os avanços expostos no novo documento estavam o direito de escolher diretamente os governantes; liberdade de expressão; criação do SUS (Sistema Único de Saúde); direto à aposentadoria e benefícios trabalhistas; criação de leis específicas de proteção ao meio ambiente; demarcação de terras indígenas, entre outros.

Fonte: UOL 

Deputado Dante de Oliveira - Fonte: Folha de S. Paulo

Ulysses Guimarães - Fonte: Agência Brasil

José Sarney e Tancredo Neves - Fonte: Agência Brasil