MENSAGEM DE FIM DE ANO

PLANO DIRETOR. O QUE É?

O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Trata-se pis, de uma lei municipal específica, cujo objeto é o planejamento municipal, mediante atividades e empreendimentos do Poder Público e das pessoas físicas e jurídicas, que leva em conta os anseios da população. Daí, ser chamado também de Plano Diretor Participativo. 

Em suma, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.

 Na fase que antecede sua aprovação, vereadores e representantes comunitários, através de audiências públicas e debates, discutem os problemas urbanos, objetivando a construção de uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações.

 Cabe lembrar que antes da vigência do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor era obrigatório  para municípios cuja população ultrapassasse 20 mil habitantes. Agora, também é exigido para as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e cidades integrantes de áreas especiais de interesse turístico, bem como as que possuem em seus limites territoriais empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.

 Seu conteúdo deverá estabelecer no mínimo a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória, levando em conta a infra-estrutura e demanda para a utilização do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Estabelecerá as condições de exercício do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir, das áreas onde serão permitidas a alteração de uso do solo e as operações urbanas consorciadas.

Fonte: Jurisway - Sistema Eduacacional On-Line 

http://www.jurisway.org.br

 

MINHA HOMENAGEM PELO ANIVERSÁRIO DE AURIFLAMA

VOTO FACULTATIVO OU VOTO OBRIGATÓRIO?

Nesta eleição de 2012, houve um número crescente de abstenções. Lembrando disso, coloco neste blog, mais um artigo na íntegra, escrito por mim, no Jornal "Tribuna Regional" de Auriflama, edição de número 81, de 10 de junho de 2006 (que por sinal, vale ainda...)

"Numa democracia pode-se ver o voto facultativo como o mais adequado do que o voto obrigatório, já que o primeiro dá o direito de escolha às pessoas para votarem ou não. No entanto, esses dois tipos de votos apresentam prós e contras. No Brasil, o sistema vigente é o voto obrigatório, o qual o eleitor não pode se dispensar, sem justo motivo, a emitir seu voto, sendo-lhe aplicadas sanções através da falta injustificada, quando não vai às urnas.
 
Uma desvantagem do voto obrigatório é que muitas pessoas votam apenas pela obrigação, sem ao menos se inteirar da política dos candidatos. Além disso, os políticos aproveitam das pessoas mais pobres e menos informadas para lhes oferecerem algo em troca de seus votos. Podendo este ser muito grave num país como o Brasil, devido à grande quantidade de pobres e analfabetos. Deste modo está claro porque os políticos apóiam o voto obrigatório, pois quantos candidatos podem se favorecer através deste tipo de voto.
 
Já o voto facultativo acarreta em muitas perdas de votos, pois as pessoas deixariam de votar, por causa do desestímulo, devido as mais variadas causas. No Brasil, caso houvesse este tipo de voto, estas causas seriam, talvez, a tamanha corrupção, a dificuldade de acesso às áreas de votação, por exemplo, na Região Norte, pois há que se atravessarem, muitas vezes, matas e rios, ou mesmo o desinteresse pela política.
 
Porém, é melhor alguns votos com consciência do que muitos, onde diversos são "comprados", "desperdiçados" (brancos e nulos) ou inconscientes.
 
Sendo assim, para que chegue mais perto da "eleição do povo para o povo", tanto com o voto obrigatório quanto o facultativo, é necessário e indispensável motivar os eleitores a terem um maior engajamento político, mostrando o quanto é importante e influente em nosso futuro.
 
Quanto à questão de votar no partido ou no candidato, mesmo acreditando que a votação no partido seria mais coerente e, quem sabe, mais eficaz, não há como implantar este modo em todos os países. Pois, num país como o Brasil, onde há muitos partidos perde-se a ideologia, tornando-se inviável votar em chapas em decorrência do incontável número de representações, somadas à famosa chamada "troca de favores" existente entre os partidos. Além disso, o candidato eleito pode se desligar de seu partido quando quiser. (Nota: Na época que escrevi, o candidato não precisava ficar no partido durante o mandato, mas por uma Resolução do TSE, de março de 2007, começava a vigorar a chamada "fidelidade partidária"). Esta falta de ideologia dos partidos, juntamente com a falta de fidelidade partidária (cito acima), fazem, também, com que o plano de governo do partido seja pouco respeitado e a administração no período do mandato seja personalista.
 
Teoricamente, o ideal seria que houvesse poucos partidos com doutrinas e ideologias bem definidas e a fidelidade partidária (como havia dito acima), de modo a garantir a continuidade administrativa do país de acordo com a vontade da maioria da população."

CORRUPÇÃO É O PROBLEMA QUE MAIS PREOCUPA OS MORADORES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SEGUNDO ENQUETE UOL

DADOS SOBRE OS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES 2012 (VEREADORES)

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012

QUASE 90 CIDADES PODERÃO TER NOVAS ELEIÇÕES

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

Veja aqui a lista completa das cidades onde pode haver nova eleição

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.

Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Potencialmente eleito, mas barrado

Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.

O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Nenhum voto

Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Fonte: Congresso em Foco

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quase-90-cidades-poderao-ter-novas-eleicoes/

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SOBRE O BLOG

O blog é feito através de notícias e fatos que ocorrem na política, tanto no âmbito municipal, como também estadual e federal. Também pode se acompanhar a atitude política de um modo geral, dando opiniões, sugestões e idéias para o aprimoramento desta ferramenta, que possa ser útil a todos que interessam.

SOBRE O ALAOR FERMINO

Alaor Fermino da Silva nasceu em Jundiaí, estado de São Paulo, aos 25 de junho de 1984. É filho de Israel Fermino da Silva, motorista e Sebastiana Maria da Silva, do lar.

Fez seus estudos de primeiro grau na então E.E.P.S.G  (hoje E.M.E.I) "Pedro de Oliveira" e E.E.P.G. "Profº Luiz Rivelli", em Jundiaí e na E.E. "João Rodrigues Fernandes" e E.E. "Profº Maria Pereira de Brito Benetoli, em Auriflama, onde também terminou o então Ensino Médio em 2002.

Em 2003, fez curso de Auxiliar Administrativo e Financeiro na Escola Benetoli, em convênio com o Centro Paula Souza, da cidade de Jales-SP, antes de ingressar na Faculdade de Auriflama, cursando Administração, com ênfase em Adminstração de Empresas, em 2004.

No mesmo ano, empregou-se na Phael Confecções de Auriflama, na condição de auxiliar de almoxarifado e em 2006, como auxiliar administrativo, até os dias atuais.

Durante a faculdade, filiou-se ao então PFL (Partido da Frente Liberal - hoje Democratas), em setembro de 2005, se interessando pela área da política. No mesmo ano, começa a escrever artigos no jornal A Folha de Auriflama e em 2006, no jornal Tribuna Regional.

Também se ingressa na área de Segurança do Trabalho, como membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Phael, em duas gestões: 2006/2007 e 2011/2012.

Pouco após a conclusão do ensino superior, registra-se no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), sob o nr. 113.629, em outubro de 2009.

Hoje, além de dedicar-se ao trabalho, também colabora através deste blog e da vida política local, como membro ativo da sociedade e simpatizante do Partido Social Cristão (PSC).

Foreigner - I Want To Know What Love Is [HQ]

AOS AMIGOS QUE VISITAM O BLOG, UMA MÚSICA PARA QUEM TEM BOM GOSTO !!!

DADOS SOBRE OS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES 2012 (PREFEITOS)

Fonte: g1.com/politica/eleicoes2012

Fonte: folha.uol.com.br/poder

Eleições 2012: resumo dos grandes números

ELEIÇÕES 2012 - GRANDES NÚMEROS

   O Brasil tem 85 municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo 26 capitais e 59 cidades no interior. Dessas grandes cidades, 35 decidiram a eleição no primeiro turno. O PT já conquistou o maior número delas:

PT       8 grandes cidades (3,6 milhões de eleitores) - 5 prefeitos reeleitos

PSDB  6 grandes cidades (2,0 milhões de eleitores) - 1 prefeito  reeleito

PSB     5 grandes cidades (4,5 milhões de eleitores) - 2 prefeitos reeleitos

PMDB  4 grandes cidades (5,4 milhões de eleitores) - 3 prefeitos reeleitos

PT – Anápolis (GO), Canoas (RS), Carapicuíba (SP), Goiânia (GO), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

PSDB – Ananindeua (PA), Betim (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Maceió (AL), Piracicaba (SP) e Santos (SP).

PSB – Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP) e Serra (ES).

PMDB – Aparecida de Goiânia (GO), Bauru (SP), Boa Vista (RR) e Rio de Janeiro (RJ).

   A quantidade de eleitores do PMDB nas grandes cidades é maior devido à vitória indiscutível de Paes no RJ (Paes na Prefeitura e Cabral no Governo do Estado administram em parceria com o Planalto de Lula e Dilma). O PSB, por sua vez, foi bem sucedido em BH e Recife. O PT sai derrotado nestas capitais, mas é bom lembrar que o PSB é aliado do Governo Federal. Em Goiânia, a vitória petista veio como consequência dos desmandos do tucanato ligado ao escândalo Cachoeira.

   O Partido dos Trabalhadores também conseguiu a maior quantidade de prefeitos reeleitos nas grandes cidades (8), num sinal claro de aprovação às suas administrações.

   Além disso, o PT obteve sucesso em importantes cidades do chamado cinturão vermelho de SP, como São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Embu das Artes, Osasco. Neste último caso, há litígio em andamento, mas o resultado é emblemático por simbolizar a pequena influência do "mensalão" nos resultados eleitorais (João Paulo Cunha, condenado no STF, desistiu de concorrer). O PT também venceu em São José dos Campos, antigo reduto tucano, consequência óbvia do chamado "massacre do Pinheirinho". Venceu também em Ubatuba, Jacareí e Taubaté. Há, ainda, grandes chances do PT vencer no 2° turno em outras importantes cidades: Santo André, Guarulhos, Mauá e Campinas.

   No quadro geral das prefeituras do país, tivemos:

PMDB   1.025 prefeituras (antes: 1093, queda de  6,2%)

PSDB      693 prefeituras (antes:  787, queda de 11,9%)

PT          628 prefeituras (antes:  550, crescimento de 14,2%)

PSD       491 prefeituras (antes: não participou)

   O destaque aqui é o crescimento do PT de 14,2% em relação a 2008. O PSDB, por sua vez, encolheu bastante: -11,9%. O PSD de Kassab nasce forte, na esteira do desmantelamento do DEM e da sangria do PSDB.

   No Brasil, o PT elegeu cerca de 1.800 vereadores a mais que em 2008:

PT        5.067 vereadores (antes: 4.169 - crescimento de 22%)

PSDB    5.146 vereadores (antes: 5.897 - queda de 22%)

PMDB   7.825 vereadores (antes: 8.475 - queda de 8%)

Em São Paulo, tido como reduto conservador, tivemos as seguintes votações na eleição para vereadores:

PT       1.122.486 (19,65%)

PSDB    1.033.500 (18,10%)

PSD      523.720 ( 9,17%)

PV        391.259 ( 6,85%)

PMDB    302.164 ( 5,29%)

PRB       296.230 ( 5,19%)

PTB      287.786 ( 5,04%)

PR        264.636 ( 4,63%)

DEM      223.284 ( 3,91%)

PSB      215.519 ( 3,77%)

Com isso, o PT elegeu a maior bancada de vereadores na principal capital do país:

PT     11

PSDB   9

PSD    7

PV      4

PMDB  4

PTB    4

PRB    4

PSB    3

PR      3

   Em números globais, a legenda mais bem votada no país foi o PT, com 17,2 milhões de votos válidos para o cargo de prefeito (12,5% do eleitorado nacional). O PMDB foi o segundo colocado com 16,7 milhões de votos (12,1%).

   Os grandes números desta eleição representam fortalecimento inequívoco do PT, indicando o apoio da população às políticas bem sucedidas do ex-Presidente Lula e da atual Presidenta Dilma. Lula também demonstra sua enorme capacidade de mobilização, com Haddad (que tinha apenas 3% das preferências no início da campanha) e Pelegrino (que pode sepultar o carlismo em Salvador). No segundo turno, tem grandes chances em Fortaleza, Rio Branco e Cuiabá.

   Apesar do bombardeio diário da velha mídia, a espetacularização do chamado "mensalão" provocou pequeno impacto no eleitorado. Foram muitos os gritos indignados, mas ficou no ar o sentimento de que a corrupção é um problema histórico e abrangente, não sendo exclusiva de um único partido.

   Por outro lado, a mesma indignação estampada nos jornais deixou de se refletir em propostas para resolver o problema, como se estivesse imbuída apenas de propósitos eleitoreiros. Pouco se falou, por exemplo, do financiamento público de campanha. Pouco se discutiram possíveis medidas para mitigar a influência do poder econômico nas eleições. Pouco se falou sobre a necessidade de se democratizar os oligopólios da comunicação. De maneira geral, todavia, o Brasil avança pouco a pouco no sentido de consolidar sua incipiente democracia.

Autor: Johnny Gonçalves

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/eleicoes-2012-resumo-dos-grandes-numeros

RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES EM AURIFLAMA

ESTÁ CHEGANDO A HORA DE VOTAR !!!

FONTE: TSE (www.tse.jus,br)

FONTE: G1 (g1.globo.com)

RECONHEÇA UM CANDIDATO FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa representa um enorme avanço para a democracia brasileira, estabelece novos paradigmas para a sociedade, porém, para ser posta efetivamente em prática a sociedade tem um papel fundamental e se torna um dos principais fiscalizadores desse processo. Apesar de diversas candidaturas terem sido barradas, muitos candidatos tentam burlar o sistema. Há um enorme esforço do Ministério Público para buscar informações e analisar esses casos. A sociedade deve colaborar, levando ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral informações sobre eventuais desrespeitos à Ficha Limpa e a Lei Eleitoral que é muito rigorosa com aqueles que compram votos. 

Quando elegemos um candidato colocamos o nosso futuro e o de toda a nossa cidade nas mãos de quem vai nos representar. Cada eleitor é responsável pelo seu voto. A Ficha Limpa é uma conquista da sociedade, que traz esperança de dias melhores, e nós, cidadãos, temos a oportunidade de tornar essa esperança em realidade. 

Antes de votar pesquise o passado do candidato e de seu grupo de apoio, assim como suas propostas. Confira baixo algumas dicas que podem ajudar você a reconhecer um bom candidato: 

1. Qual a história de vida do(a) candidato(a) no que se refere à sua atuação social? Quando e em que nível ele(a) já esteve dedicado a alguma ação de interesse público?
2. O(a) candidato(a) responde a algum processo na justiça? De que tipo? E o grupo que o(a) acompanha?
3. Quais são as principais linhas programáticas de seu partido? Quais suas figuras públicas mais conhecidas e seus valores ético-políticos?
4. O(a) candidato(a) tem histórico de contas rejeitadas por irregularidades pelo TCU – Tribunal de Contas da União? Confira aqui!
5. Como o(a) candidato(a) considera os servidores públicos, sem os quais não administra, e que relação pretende ter com eles, subordinada ao dever maior de sempre a servir à população?
6. Como o(a) candidato(a) se posiciona em relação aos recorrentes escândalos nacionais de corrupção, e que papel seu partido tem no combate a esses crimes e aos políticos que os cometem?
7. Quem está financiando a campanha eleitoral do(a) candidato(a), e com que objetivos, considerando que, em geral, empresas não fazem ‘doações’ e sim investimentos? Ainda não sabe? Confira aqui!
8. Como o(a) candidato(a) está desenvolvendo sua campanha: pelo convencimento através de ideias, projetos e causas, buscando o voto de opinião, ou na base da compra de votos, da promessa de emprego, distribuição de cestas básicas, vaga na escola, leito em hospital e outras formas do crime de captação de sufrágio?
9. Quais as propostas concretas do(a) candidato(a) para as políticas públicas mais importantes na cidade, os recursos e as maneiras de implementá-las?
10. Como o(a) candidato(a) considera o povo de quem busca o apoio: como massa de manobra, tola, a ser dirigida, ou como cidadania ativa, cuja consciência, informação e participação permanente deve se estimular?

Voto não tem preço, tem consequência. 

Valorize o seu voto! Vote pela sua cidade, vote limpo!

Fonte: http://www.fichalimpa.org.br

RECOMENDAÇÃO PARA LEITURA...

Série 21 Eleições 2.0A Internet e as Mídias Sociais no Processo Eleitoral 1a. edição, 2009 Antonio Graeff Publifolha

Há quase 50 anos, a televisão é considerada a arma mais poderosa nas campanhas eleitorais. Na última década, porém, a internet assumiu um papel fundamental na política. A chegada de Obama à presidência dos EUA coroa o uso da rede e das mídias sociais como ferramenta de comunicação para candidatos e partidos.

Neste livro, Antonio Graeff mostra como essa mudança não tem a ver só com o uso das mídias sociais pelos candidatos --tem a ver com seu uso pelos cidadãos. O uso de blogs, YouTube, Wikipédia e Orkut tornou-se ferramenta essencial de comunicação e representa a descentralização da informação, fator que não pode mais ser ignorado.

Você pode adquirir no site da Livraria da Folha (http://livraria.folha.com.br) ou também no Submarino (http://www.submarino.com.br)

PESQUISAS ELEITORAIS MOSTRAM INDECISÃO AO ELEITOR

OPINIÃO PESSOAL:

Embora esteja colaborando com um candidato a prefeito, e que este blog, não interfere em nenhum candidato, seja favorável ou contrário, acho que este tipo de situação, quem perde é o eleitor. Na primeira pesquisa, divulgada em 18/08, indicava o Dr. Carlos Wedekin como líder com cinco pontos e meio à frente. Agora a candidata Ivanilde Rodrigues, em outra pesquisa, divulgada sábado agora, aparece na liderança com 24 pontos. Sem falar em conta que antes da proibição das bandeiras e aglomerações, feita pela juíza da comarca, Dra. Maria Paula Branquinho Pini, era visível o equilíbrio entre as candidaturas. Embora também a candidata Mariângela Kassis apareça em 3º lugar, nas duas pesquisas, não se tem visto apoio em sua candidatura. Pelo menos até começar os comícios.

O eleitor fica observando estas situações, e que de nada adianta apenas votar, se também não exercer uma prática política e fiscalizar seu candidato, pois as tentações da política e do poder são imensas. O eleitor, que a cada quatro anos vai às urnas para escolher prefeito, vice e vereadores, tem seu especial papel a desempenhar. Votando com muita consciência, e assim evitando que as prefeituras e a comunidade passem pelo constrangimento e pelos prejuízos decorrentes de má gestão, como são noticiadas em vários órgãos de imprensa. Durante o mandato, é chamada a atenção, principalmente dos vereadores, para a necessidade de redobrada vigilância em defesa da probidade administrativa. E também da própria imagem do municipalismo que  sai arranhada quando a opinião pública toma conhecimento de práticas irregulares ou má gestão em prefeituras.  Impõem-se uma cobrança às Câmaras de Vereadores. Elas não podem se omitir de modo algum em seus compromissos com a fiscalização dos atos do Poder Executivo municipal. Precisam ser sempre rigorosas quando se trata de conduzir investigações, quando existem suspeitas de irregularidades. Elas são, enfim, a instância  política mais próxima do cidadão e precisam corresponder a este papel com espírito cívico e diligência.

VOTANDO COM CONSCIÊNCIA

MENSAGEM DO MCCE – MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Como escolher um bom candidato?

Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu compromisso com a comunidade. Prefeitos e vereadores devem ser bons administradores e bons representantes, devem ouvir o povo e saber que decisões tomar para melhorar a vida de todos. Avalie se o candidato tem compromisso com o povo ou apenas com ele mesmo. Veja se as propostas são viáveis e úteis para a população e se ele é realmente um candidato sério e honesto. Se houver alguma suspeita ou denúncia contra o candidato, procure se informar e ouça o que ele tem a dizer em sua defesa antes de decidir o seu voto.

Como identificar um mau candidato?

Analise a história de vida do candidato: o que ele já fez que idéias ele defendeu, se está metido em encrencas ou se tem apenas uma boa conversa.  Desconfie do candidato que não apresente projetos viáveis e úteis para a comunidade e o município. Cuidado também com o candidato que promete maravilhas, pressiona os eleitores e critica os adversários, sem dizer como vai trabalhar para realizar suas promessas.

Como posso ajudar meu município a eleger bons candidatos?

Informe-se, pense bem antes de votar e vote com consciência. Além disso, você pode conversar com parentes e amigos para trocar opiniões sobre propostas, partidos e candidatos. Assim, você participa mais ativamente da democracia e obtém mais informações.

O cidadão consciente e bem-informado é um eleitor mais seguro e pode influenciar positivamente as pessoas à sua volta.

Fonte:

Site do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

http://www.mcce.org.br

CURIOSIDADE: HISTÓRICO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO DE AURIFLAMA A PARTIR DE 1976

Encontra-se no site do SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, no tema Eleições, na seção Informações Eleitorais, dados de eleições de todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal).

Coloco aqui como destaque as eleições municipais de Auriflama, no cargo de prefeito. Os dados são a partir de 1976. Veja abaixo:

1976

FUAD KASSIS (ARENA) 2.730

PEDRO MATARÉZIO (ARENA) 2.720

1982

PEDRO MATARÉZIO (PMDB) 3.479

ADELINO DILA MARTINS DA SILVA (PDS) 1.299

SYNESIO ALVES DE LIMA (PDS) 1.039

AGUINALDO WEDEKIN (PMDB) 540

JURANDIR ANGELI (PMDB) 0

1988

JOÃO JOSÉ DE PAULA (PMDB) 3.628

FUAD KASSIS (PDS) 3.297

1992

PEDRO MATARÉZIO (PMDB) 4.150

FUAD KASSIS (PDS) 3.793

JOSE JACINTO ALVES FILHO (PRN) 269

1996

FUAD KASSIS (PPB) 4.475

CLÉLIO LEMOS GARCIA (PSDB) 3.951

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN (PT) 188

2000

PEDRO MATARÉZIO (PMDB) 4.338

JOSÉ ROMEU SOUTO (PT) 3.017

FUAD KASSIS (PPB) 1.429

ALFIO FREDERICO SBROGGIO (PRP) 295

2004

JOSÉ JACINTO ALVES FILHO (PT) 5.143

JOÃO JOSÉ DE PAULA (PFL) 2.048

FUAD KASSIS (PL) 623

JOSÉ CARLOS ORTA (PV) 433

PAULO ROBERTO BARBOSA (PP) 112

2008

JOSÉ JACINTO ALVES FILHO (PSDB) 5.136

JOÃO JOSÉ DE PAULA (PT) 3.569

FUAD KASSIS (PP) 334 

Fonte: SEADE - http://www.seade.gov.br/produtos/eleicoes/

A PARTIR DE 08 DE AGOSTO, ESTÁ PROIBIDO AS BANDEIRAS DURANTE AS ELEIÇÕES EM AURIFLAMA

Conforme portaria da Juíza Eleitoral da cidade, Dra. Maria Paula Branquinho Pini, a partir de 08/08, fica proibido o uso de bandeiras nas eleições municipais de Auriflama. Assim como também proibiu o uso de carros de som, nos fins de semana no centro da cidade.

Detalhes, abaixo na portaria:

PORTARIA Nº. 003/2012.

A Doutora MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, MMa. Juíza desta 225ª. Zona Eleitoral, Comarca de Auriflama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições na forma da lei, baixa a seguinte portaria.

Considerando a necessidade de se manter a tranqüilidade e a lisura das votações, evitando confusões e perturbações à ordem pública.

Considerando a competência do juiz eleitoral prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.370/2012 e ainda o poder de polícia conferido ao mesmo para a condução dos trabalhos relacionados às eleições do ano de 2012, conforme artigo 76 e seus parágrafos da Resolução TSE nº 23.370/2012.

Considerando a conveniência de se prevenir prováveis conflitos, decorrentes dos confrontos entre os eleitores, muito comuns na Comarca e já ocorridos em eleições passadas.

Considerando o elevado número de reclamações verbais da população e as observações feitas pelas Polícias Civil e Militar de Auriflama, no tocante ao que dispõe o artigo 13º, inciso VI da resolução TSE nº 23.370/2012.

Considerando o transtorno que os carros de som estão causando, perturbando a tranqüilidade da população e prejudicando o comércio da cidade.

RESOLVE determinar, que sem prejuízo do disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 23.370/2012, fica expressamente proibido:

                     a) a partir desta data até o dia seguinte à eleição, a utilização de bandeiras por pedestres, veículos, comitês e residências, bem como qualquer tipo de propaganda que promova insultos e disputas que possam ir além do permitido;

                        b) qualquer tipo de propaganda com o uso de carro de som, durante os finais de semana no centro da cidade, especificamente nas Ruas João Pacheco de Lima, Feliciano Sales Cunha e Avenida João Rodrigues Fernandes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Auriflama, 08 de agosto de 2012.

MARIA PAULA BRANQUINHO PINI

Juíza Eleitoral

"Os grandes temas não são discutidos", afirma vereador de São Paulo, Carlos Apolinario

O peemedebista Carlos Apolinario, 60, é um dos três vereadores que não tentarão se reeleger neste ano. Após três mandatos, o parlamentar se diz decepcionado. "Não sou candidato porque não me animei que as coisas possam ser diferentes aqui na próxima legislatura."

Considerado por colegas da Casa como polêmico, Apolinario pôs a Câmara em evidência neste mandato ao propor, no ano passado, a criação do Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto acabou vetado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). "O tema é polêmico, mas a finalidade foi fazer um protesto", afirma o vereador.

Lucas Lima/Folhapress

O vereador Carlos Apolinario (PMDB), 60, na Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital

Folha - Por que a massa de projetos é de homenagens, dias e ruas?

Apolinario - Essa é uma das decepções que me levam a não me candidatar [à reeleição]. Colocar nome em rua é prerrogativa de vereador? É. Dar título de cidadão? É. Mas o que mexe com a vida da população? Aprovamos o que chamo de água com açúcar. E São Paulo precisa de mil novas leis? Não. Precisa de leis que mexam com a vida da cidade. Não há boa vontade para discutir esses projetos.

Mas falta só vontade?

É um mal do Legislativo. Se a população não reage, as coisas não acontecem. E a população não tinha de olhar o projeto individual, porque ele nem sempre mexe na cidade como um todo. Mas mesmo os individuais acabam sendo vetados. Algumas vezes o Executivo até tem razão. Mas muitas vezes veta porque quer ser o pai da criança.

O que o vereador ganha quando aprova uma homenagem?

Em cada mandato, um vereador pode aprovar oito. O título deveria ser dado pelos critérios que a lei estabelece. Só que, infelizmente, virou uma forma de agradar alguém.

Houve uma banalização?

Acaba havendo porque, às vezes, você quer agradar a pessoa sem que ela tenha prestado serviços para a cidade. Não é um reconhecimento da cidade, mas do autor do projeto.

Alteração de nome de rua também é para agradar?

O nome de rua é o menos problemático, porque se dá o nome de quem já faleceu. Ninguém quer morar numa rua sem nome. O título de cidadão se dá para quem está vivo e tem como eleitoralmente ajudar. Mas sabe por que se preocupam? Porque os grandes temas não são discutidos.

Por isso não vai tentar se reeleger?

Tenho uma certa decepção com esse funcionamento. Tudo que aprendi como deputado estadual e federal não consigo fazer com tenha validade dentro da Câmara.

A Câmara está muito subserviente ao Executivo?

Não é de hoje, nem desse governo. E não vejo que no ano que vem será diferente.

Isso é bom ou ruim?

É ruim porque, infelizmente, quando a população olha para nós vereadores não têm expectativa que possamos mudar a vida dela. A população olha você como aquele camarada que não serve para nada.

Não tem orgulho de ser vereador?

Do jeito que as coisas são publicadas e acontecem, você nem fala que é vereador. Sou o que menos gasta na Câmara. A população sabe disso? Se a Câmara não funcionar como um todo, individualmente você não se salva.

Alguns vereadores dizem que o senhor é polêmico.

Não sou polêmico, é que tenho a coragem de falar a realidade. Há coisas que me deixam indignado.

A Câmara precisa mudar?

A Câmara precisa acordar e discutir grandes temas. Não o projeto de cada vereador, e sim aquilo que é interessante para a cidade. Individualmente, ninguém vai resolver nada. Hoje como vereador me sinto impotente.

Acha que o seu mandato ficará marcado pela proposta de criação do Dia do Orgulho Heterossexual?

O tema é polêmico, mas a finalidade foi fazer um protesto. Aqui tem o dia do gay, o da lésbica. Poxa, tudo bem, é um direito ser gay, mas não é um privilégio. Apresentei aquilo como um protesto. Tenho amigos gays. O que não pode haver são privilégios.

Não é um pouco contraditório? Esses assuntos não acabam desfocando o objetivo da Câmara?

Não, a Câmara pode discutir tudo. O que não pode é discutir só aquilo. Nessa questão do gays, quem me fez falar tanto foi a imprensa que veio me perguntar.

Fonte: Folha de S. Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/1131393-os-grandes-temas-nao-sao-discutidos-afirma-vereador-carlos-apolinario.shtml

MOVIMENTAÇÃO ELEITORAL EM AURIFLAMA

O movimento político na cidade de Auriflama está sendo intensa, desde que começou a campanha eleitoral no município, há um mês.

Os candidatos a prefeito e vereadores, foram às ruas para pedirem votos e apoio em suas candidaturas, neste mês de julho. Pelo menos, se observou nos dois principais candidatos à prefeitura: Dr. Carlos Wedekin, do PSDB e Ivanilde Rodrigues, do PMDB.

O candidato tucano, que tem o apoio do atual prefeito, José Prego, fez caminhadas nos bairros e no comércio, pedido apoio, juntamente com seus vereadores e correligionários da coligação a qual pertence.

O mesmo fez a candidata peemedebista, que teve o apoio do deputado estadual Itamar Borges, que esteve na cidade, para pedir votos e percorreu nas ruas da cidade junto com os candidatos a vereador de sua coligação.

A candidata Mariângela Kassis (embora não encontrei registro fotográfico), também percorreu as ruas de Auriflama, juntamente com seus candidatos a vereador do Partido Progressista (PP).

Vamos aguardar neste mês de agosto, quais serão as estratégias dos candidatos, para a eleição que acontece no dia 07 de outubro.

Fotos extraídas, das páginas do Facebook das coligações "União, Trabalho e Desenvolvimento" e "Auriflama dos Nossos Sonhos".