MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
GABRIELA GUERREIRO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
Em ano de Copa e eleições, deputados e senadores retornam das férias
nesta semana para iniciar um ano em que, eles próprios reconhecem, o
Congresso não terá muito mais do que cerca de cinco meses de trabalho no
total.
Apesar da pauta de votações estar recheada de projetos polêmicos, os
congressistas –que têm 55 dias de recesso formal no ano– devem esvaziar
Câmara e Senado nas semanas da Copa (junho e julho) e nos três meses que
antecedem as eleições (agosto, setembro e outubro), o chamado "recesso
branco".
Os temas que aguardam votação vão desde a criação de uma espécie de
"Constituição" para a internet, passando pela renegociação das dívidas
dos Estados e municípios e por mudanças no Código Tributário do país.
Pelo roteiro traçado, os congressistas vão ter quatro meses para
votações no primeiro semestre e um mês após as eleições de outubro.
A expectativa é de que o Congresso comece a se esvaziar no fim de maio,
quando os deputados vão se dividir entre as convenções partidárias para
oficializar os candidatos das eleições e a Copa.
Para concorrer à reeleição, disputar a Presidência ou os governos
estaduais, deputados e senadores não precisam se licenciar do cargo e
continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil, além das verbas relativas
ao mandato.
"As convenções vão cair no meio da Copa e a campanha começa para valer a
partir daí", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM). O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reforçou o
discurso. "O processo eleitoral faz com que o ano fique mais curto. São
quatro meses de trabalho contínuo e apertado."
A Câmara, inclusive, vai aproveitar o segundo semestre para reformar o
plenário da Casa. Nessa época, as votações pontuais, geralmente de
matérias de consenso, serão realizadas no auditório.
Alguns líderes de bancada admitem reservadamente que a tendência é de
que, diante de tanta divergência sobre os projetos em pauta, a produção
do Legislativo acabe enfraquecida.
As principais preocupações estão na Câmara, onde o Palácio do Planalto
tem travado as votações com receio de que sejam aprovados projetos com
impacto nas contas públicas. Segundo o presidente da Casa, Henrique
Alves (PMDB-RN), o cenário é "preocupante". Ele defende que, se não
tiver acordo com o Planalto, a solução seja votar as propostas
independentemente de consenso.
No Senado, a principal pressão é pela retomada do projeto que renegocia a
dívida de Estados e municípios com a União. A proposta foi congelada
pelo Ministério da Fazenda em 2013. Prefeitos e governadores mobilizam
aliados para destravar a votação.
Fonte: Folha de São Paulo
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