sábado, 31 de agosto de 2013

UMA VERGONHA ATRÁS DA OUTRA...

Deputado Natan Donadon - Fonte: Diálogos Políticos
 
O plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Para ser cassado, seriam necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Porém, apenas 233 votos foram a favor da cassação de Donadon. 131 deputados votaram contra a cassação e 41 abstenções. 
O deputado está preso em Brasília desde 8 de junho, dia em que foi condenado em última instância pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.
Devido à rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves tomou a decisão de afastar o parlamentar devido à impossibilidade de ele exercer suas atribuições de deputado federal. (FONTE: EBC - AGÊNCIA CÂMARA)

Natan Donadon após sua absolvição - Fonte: Jornal de Goiás
 
OPINIÃO DO BLOG:
 
Primeiro deputado a ser preso desde 1988 quando foi implementado a Constituição, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão". Pode isso?
O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon.
Por isso, sou a favor de um Referendo ao invés do Plebiscito sobre a Reforma Política: Veja o significado de cada um:
  • Plebiscito  – Convocado e aplicado antes da criação do ato legislativo ou administrativo; visa a aprovação de uma lei a ser criada;
  • Referendo – Convocado e aplicado depois da criação do ato legislativo ou administrativo, por meio do qual o cidadão pode ratificar ou rejeitar a proposta de lei; visa a aprovação de uma lei já criada;

sábado, 24 de agosto de 2013

SESSÃO DO DIA 19/08/2013

Fonte: Expresso Catuense (expressocatuense.com)

Olá amigos...

No dia 19, teve sessão da Câmara de Auriflama. O que se viu naquela noite, foi um tanto de frustração, um tanto de revolta e um tanto de coragem...

Desta vez, vou dividir em tópicos para a melhor leitura para os amigos leitores:

1 - SEM EXPEDIENTE
Pela primeira vez no ano, não houve expediente na Câmara, ou seja, nenhum projeto foi feito para votação...isso porque a sessão são de 15 em 15 dias, DUAS VEZES NO MÊS...é dose...

2 - CRÍTICAS À INTERNET
O vereador Adalto Conceição (vamos dar nomes, que é bom), fez duras críticas sobre o que escreveram no Facebook, sobre sua postura como membro da Câmara Municipal, dizendo que nas palavras do vereador "só serve para dar nomes de ruas e nas sinalizações". Alegou dizendo que não se pode fazer isso, pois se tratava de uma autoridade municipal, e que merece o respeito. Encaminhou ao presidente da casa, Chico Oliva, uma reclamação verbal, dizendo que uma próxima atitude desta pessoa, vai fazer uma representação contra esta mesma pessoa.
OPINIÃO PESSOAL: É claro que o vereador Adalto possa ter razão nas suas críticas, pode ser que esta pessoa tenha até exagerado, mas nós como cidadãos, podemos ter uma visão "um tanto diferente" do que ser um representante do povo, mas não se pode esquecer, ao nobre vereador, que se trata de LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Exemplos:

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:
Art 11: A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei”.

Magna Carta de 1988:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

É lógico que o vereador pode usar também a citada Magna Carta, como direito de resposta, como diz no artigo 5º inciso V:
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

3 - VEREADOR EDUARDO MONTEIRO PLAZAS (O DÚ DA CAIXA)
Confesso que não esperava muita ação do vereador Dú da Caixa, mas nesta sessão, fez o papel dele, e como líder do governo, desempenhou uma boa atuação, aliás o que é normal quando se tem maioria na Casa de Leis. Mas destaco aqui o papel do vereador João Roberto Fálico (João Enfermeiro), que como da oposição, tem que cobrar o que está sendo feito na administração atual, e também na Câmara, como no caso da última sessão, onde será analisada as contas do ex-prefeito José Jacinto Alves Filho (José Prego), referente ao ano de 2011, onde o ex-prefeito apresentou sua defesa, e que passará à Comissão de Finanças e Orçamento para a aprovação ou não das contas de 2011. O vereador João Enfermeiro pediu uma atenção especial, que verificasse com carinho, pois no passado, havia também problemas em contas do ex-prefeito Fuad Kassis, e que foi revisto e aprovado na Câmara, situação mais ou menos semelhante ao atual caso.

Enfim o que houve é isso. Não estou aqui para defender um, ou acusar outro, e sim passar para os amigos leitores deste blog, transparência e sinceridade nos comentários.
Peço (MAIS UMA VEZ) que acompanhe o trabalho do seu vereador, analise seus atos, seus projetos, cobre dele o que pode fazer por Auriflama melhor, por último, o comprometimento do seu mandato.

Abraços. 

sábado, 10 de agosto de 2013

NEM OUVINDO PELO RÁDIO...AFF...

Fonte: Facebook

Pois é amigos. O título é esse mesmo...
Tive a chance de não ir ao prédio da Câmara de Vereadores de Auriflama para assistir a sessão, e sim escutar pela Rádio Difusora, coisa que fazia antes de ir ver os "trabalhos" dos vereadores, há muito tempo atrás, desde quando o prefeito era Pedro Matarézio.
Mas não adiantou nada.
Voltou do recesso como antes, com expectativas e a realidade do tamanho de um grão de mostarda...
Não irei mais comentar, pois as postagens anteriores já falaram bem antes...e também não estou a fim de comentar o que não aconteceu...não vale a pena...

Observação: A desvantagem de ouvir pela rádio, é que não se pode ver os bastidores do momento, as discussões após a sessão.

Abraços...