RAPIDINHAS

Aproveitando o final do feriado de Corpus Christi, irei postar uns textos rápidos para os amigos leitores, sobre algumas atualidades:

Como boa parte dos auriflamenses já sabem, estão começando a surgir os chamados "pré-candidatos", tanto para vereador, quanto também para prefeito. Alguns dos nomes, são conhecidos da maioria e outros, desconhecidos por muitos. Esses movimentos, principalmente dos partidos, são para formar de maneira preliminar as coligações que farão parte das eleições municipais deste ano. Lembrando aos amigos, que as convenções municipais das agremiações partidárias, tem como data de início em 20 de julho e podem realizar as reuniões até o dia 05 de agosto, conforme a legislação eleitoral vigente. Veremos o que pode acontecer até lá. Mais nomes serão jogados aos quatro ventos de Auriflama...

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Outro assunto que foi comentário por alguns, foi a entrega de Títulos de Cidadania Auriflamense, realizada em sessão solene na Câmara de Vereadores, no último dia 9, a ilustres da cidade e também de autoridades, como exemplo o deputado estadual Orlando Bolçone, de São José do Rio Preto e do deputado federal Fausto Pinato, de Fernandópolis. Não vou entrar no mérito de quem recebeu ou do vereador que entregou o título, até porque, ao meu ver, não acho ruim favorecer uma placa à quem realmente tem serviços prestados e é umas das funções do Poder Legislativo de reconhecer ao trabalho das pessoas que trabalham e se dedicam a cidade. Entretanto, com o passar dos anos, nas Câmaras Municipais do Brasil, se acabou tornando sem sentido esse tipo de homenagem. Além de que, atende mais a interesses pessoais dos vereadores, e o homenageado acaba tendo o seu momento de fama, mas também de reconhecimento pela sua história. Ah, e não custa lembrar, estamos em ano eleitoral.

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Falando em eleições, no dia 03 de junho, sexta-feira, acontecerá no plenário da Câmara Municipal, a palestra "Direito Eleitoral Municipal", que será às 19:30, cujo palestrante é o Dr. Luiz Sílvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo). A palestra é promovida pela 168º (centésima sexagésima oitava) subseção de Auriflama, através de seu presidente, Dr. Carlos Roberto dos Santos Okamoto. Valem a pena assistir, principalmente para pré-candidatos, a partidos e ao público que se interessa no tema.



Até a próxima !!!

ELEIÇÕES 2016: SENSAÇÃO DE "SINAL AMARELO"

Gilmar Mendes e Luiz Fux, presidente e vice-presidente do TSE
Fonte: Secretaria de Comunicação Social/TSE

O ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vê “enormes chances de fraudes” nas eleições municipais 2016. Para ele, o pleito será um “verdadeiro salto no escuro”.

As eleições de outubro serão as primeiras sem o financiamento de pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Mas o que me chamou a atenção foi para este trecho do discurso de posse de Gilmar, abaixo:

“(...) Valorizar a Política, em vez de demonizá-la – eis a trilha adequada ao avanço institucional que abertamente presenciamos nesta última década, pois fato inquestionável é que precisamos ressaltar todos os dias, em todos os lugares, para todos os públicos: Política é, a um só tempo, arte e instrumento destinados à otimização dos mecanismos e dos meios que viabilizam a convivência social harmoniosa e pacífica, contemporizando interesses e necessidades, de modo a maximizar o bem comum. Política é técnica, é mister para o qual se exige vocação e esmerado preparo voltado ao cumprimento idôneo e cívico dos deveres atinentes ao ofício público. A Política não existe para encher bolsos nem livrar quem quer que seja da mão pesada da lei. A Alta Política passa ao largo da improvisação, da impunidade, do oportunismo e da irresponsabilidade. Urge, portanto, proceder a crucial Reforma Política, que renderá, entre outros frutos da melhor cepa, o reconhecimento da atuação política e dos entes políticos como elementos fundamentais ao aprimoramento democrático em bases consistentes. (...)”

Torcemos pelo melhor para o Brasil.