Blog do Alaor Fermino - De olho no que acontece na Política: janeiro 2016

domingo, 17 de janeiro de 2016

AURIFLAMA TEM CARNAVAL CANCELADO

A administração municipal de Auriflama comunicou no dia 15, na página da prefeitura no Facebook, o cancelamento do carnaval deste ano. Os recursos que iriam para o Carnafest, como foi chamado o evento pelo Departamento de Cultura, serão usados para na aquisição de massa asfáltica para tapar os buracos das ruas da cidade. O valor que será usado para o serviço, não foi divulgado.

Segundo a nota da prefeitura, “em meio à crise, a administração municipal decidiu utilizar os recursos que seriam gastos na realização do Carnafest.” Ainda de acordo com a nota da prefeitura, “os direitos de realização do evento foram cedidos aos clubes de serviços da cidade.”

Resta saber o valor do repasse e se será suficiente para a conclusão do serviço, já que há inúmeras reclamações a respeito de buracos na cidade, em bairros como o Santa Maria e o Boa Vista, por exemplo.

sábado, 16 de janeiro de 2016

AURIFLAMA NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA (MPF)

Gato observando - Fonte: fofurasfelinas.com

Entre os dias 08/09 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), tem o objetivo de fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas do poder público.

O MPF tem avaliado, em todo o país, os portais públicos de prefeituras, estados e Distrito Federal, analisando critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada do agente público, entre outros.

O projeto fiscaliza o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos prefeitos e governadores. Desde a Constituição de 1988, mas especialmente depois edição das leis mencionadas, essas informações sobre os gastos públicos deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão e cidadã, mas na prática isto ainda não acontece plenamente, pois os portais da transparência não fornecem as informações necessárias, não são atualizados e em alguns casos sequer existem.

Por lei, todas as cidades brasileiras devem divulgar suas informações financeiras na internet. No entanto, a maioria dos municípios não atende à totalidade das exigências abrangidas pelo projeto. As recomendações serão expedidas via sistema eletrônico, para que os gestores sanem as irregularidades. Caso elas não sejam cumpridas, o MPF deverá ajuizar ações civis públicas de forma simultânea em todo o Brasil. Já nos casos de cidades que, nem sequer criem portais na internet, a atuação do Ministério Público Federal poderá envolver ação de improbidade contra os prefeitos.

O CASO DE AURIFLAMA

Auriflama está entre as piores colocações do ranking: 534º lugar (qüingentésimo trigésimo quarto lugar) no estado de São Paulo. Situação diferente das cidades abaixo:

Guzolândia: 29º lugar (vigésimo nono lugar)

Ilha Solteira: 35º lugar (trigésimo quinto lugar)

Araçatuba: 59º lugar (qüinquagésimo nono lugar)

Jales: 166º lugar (centésimo sexagésimo sexto lugar)

General Salgado: 239º lugar (ducentésimo trigésimo nono lugar)

Os quadros abaixo mostram os números de Auriflama:

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