terça-feira, 29 de janeiro de 2013

ADMINISTRANDO O MUNICÍPIO


IGREJA MATRIZ DE AURIFLAMA, SÃO PAULO


O Município é uma instância político-administrativa privilegiada porque, a partir do contato mais imediato com a população, o Poder Público pode melhor identificar suas condições materiais e culturais e, portanto, suas necessidades.
        A Administração Pública Municipal não representa um fim em si mesma. Embora, na fase atual, as lideranças dos novos municípios estejam especialmente preocupadas com os aspectos  de ordem jurídica, administrativa e contábil, é importante que passem a considerar a abrangência das questões com que irão se defrontar as futuras administrações, cujo fim último deve ser a promoção do desenvolvimento municipal e bem estar da população.

É suficiente uma simples observação de toda a gama de tarefas que cabe ao Poder Municipal equacionar, para entender sua complexidade e a necessidade de planejar os serviços, a infra-estrutura, os equipamentos públicos e as atividades administrativas em geral.
Planejar é decidir o que fazer, e em que ordem de prioridade, tomando-se em consideração as necessidades e os recursos disponíveis.
O planejamento visa estabelecer a organização das tarefas da Prefeitura, a partir de metas pré-estabelecidas. Por metas pré-estabelecidas entendemos aquelas que normalmente, subsidiam a elaboração de Planos de Governo. O Plano de Governo é o caminho para concretizar, no período de um mandato governamental ou em período menor, as decisões-chave sobre os problemas municipais.
Para a elaboração do Plano de Governo e para o planejamento das tarefas atinentes ao Poder Público Municipal, é fundamental a disponibilidade de um sistema de informações que permita a tomada de decisões.
Em relação, especificamente, ao planejamento da atuação da Administração Municipal, no seu conjunto, interessam tanto o planejamento setorial, ou seja, de cada um dos setores com os quais a Prefeitura atua como o planejamento global. Com isto têm-se condições de, primeiramente, ter um controle sobre o que está sendo feito e o que necessita ser realizado. Por outro lado, podem-se economizar recursos humanos, financeiros e materiais, fazendo a relação inter-setorial, isto é, fazendo com que determinadas ações possam repercutir em outras. Por exemplo: se há necessidade de pavimentar determinada rua devemos, antes, dotá-la de toda infra-estrutura, como rede de água, redes de esgoto cloacal (doméstico), rede de esgoto pluvial (chuva), rede elétrica e de iluminação pública, redes subterrâneas de telefonia, etc. Isto feito, a pavimentação será executada definidamente, evitando-se constante desfazer, tão comum em nossas cidades.
Atuando desta forma, o Poder Público Municipal tem condições de tornar seu trabalho mais eficiente, propiciar o desenvolvimento de soluções mais globais para os problemas e, além disto, com a economia resultante, ampliar a prestação dos serviços a uma parcela maior da população.
Lembramos, mais uma vez, que para um bom planejamento das ações da Prefeitura, seja em que área que for, as metas estabelecidas nos Planos de Governo devem estar refletidas no orçamento.


RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

1 - Ordenamento territorial
1.1 - Delimitação do Perímetro Urbano
1.2 - Controle do Parcelamento do Solo Urbano
1.3 - Zoneamento de Uso e Ocupação
1.4 - Estrutura Viária
1.5 - Localização dos Equipamentos Públicos
1.6 - Controle das Edificações

2 - Serviços Públicos
2.1 - Saneamento Básico
2.2 - Limpeza Urbana
2.3 - Abastecimento de água
2.4 - Esgotos
2.5 - Pavimentação e Sinalização de Vias
2.6 - Conservação de Praças e Arborização de Vias
2.7 - Cemitérios e Serviços Funerários
2.8 - Transportes Urbanos (caso tenha)
2.9 - Iluminação Pública
2.10 - Energia Elétrica
2.11 - Abastecimento - Feiras Livres e Mercados
2.12 - Educação
2.13 - Atendimento à Saúde
2.14 - Assistência Social

3 - Preservação do Patrimônio Natural e Cultural

4 - Higiene, Segurança e Ordem Pública


INSTRUMENTOS

1 - Legislação
2 - Tributação
3 - Orçamento
4 - Cadastro Técnico Municipal

Fonte: NUTEP - Núcleo de Estudos e Tecnologias em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

sábado, 26 de janeiro de 2013

CURIOSIDADES HISTÓRICAS IV

Isto de fato é curioso...

Antes da emancipação de Auriflama, em 1955, as ruas João Pacheco de Lima e José Matarézio, no centro da cidade, se chamavam respectivamente São José e Piracicaba, além da Rua Santa Rita (hoje Rua Feliciano Sales Cunha).

No primeiro ano de Auriflama, como município, foi denominado as ruas citadas acima, através da Lei nr. 02.


Mas em março de 1963, o então prefeito, Dr. José Cardoso, através das leis 169 e 170, foram trocados os nomes das ruas. A João Pacheco de Lima, passava a se chamar Ruy Barbosa e a José Matarézio, chamaria Getúlio Vargas.


Porém, as novas denominações das ruas, durou até fevereiro de 1967, quando João Matarézio, prefeito à época, assinou a Lei nr. 316, que voltava as antigas denominações, conforme a lei de 1955, com destaque para os dizeres nas placas das ruas.


Se as mudanças de duas das principais ruas da cidade, foram por motivo político ou outros motivos, não sei de fato, mas o fato é considerado histórico e registrado nas leis municipais de Auriflama.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

CURIOSIDADES HISTÓRICAS III

Vasculhando pela Internet, podemos encontrar um pouco de tudo. Há algum tempo, localizei uma página onde se encontram disponíveis as leis e os decretos municipais de Auriflama, com data de 1955 até 2005. Pode-se dizer que se trata de uma relíquia, pois provavelmente uns tem conhecimento e que já se encontrava perdido na web há algum tempo. Veja abaixo um exemplo do que estou relatando.
Trata-se de uma lei de 2001, na qual a Prefeitura Municipal doou um terreno em favor da FAU - Faculdade de Auriflama, hoje FAU-UNIESP, cuja implementação foi em 2003 e começo das aulas em 2004.

Irei mostrando mais exemplos, com o passar dos dias...







domingo, 20 de janeiro de 2013

CURIOSIDADES HISTÓRICAS II

GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA





ALGUMAS IMAGENS DE NOSSA CIDADE (EMBORA ALGUMAS DESATUALIZADAS)




























PRAÇA ROTARY (ACADEMIA AO AR LIVRE)

PRAÇA ROTARY (ACADEMIA AO AR LIVRE)


CURIOSIDADES HISTÓRICAS I

Porque o nome Auriflama?


Segundo o livro "Auriflama, Raizes da História", de Antonio Garcia Morales, os representantes da então Vila Áurea responsáveis pela reinvindicação da criação do Distrito (elevado em 30/11/1944), receberam dos dirigentes do órgão governamental que cuidava da divisão administrativa e territorial do Estado e da denominação das cidades, sugestão para que se desse um nome mais portentoso (maravilhoso) para a nova cidade que resplandecia com a exuberância das lavouras de café. Assim, para mudar sem descaracterizar o primeiro nome ÁUREA surgiu AURIFLAMA, do latim "aurea flamma" (chama dourada ou chama de ouro).

AURIFLAMA EM NÚMEROS

Demografia

Dados do IBGE - 2010
População Total: 19.202
  • Urbana: 18.948
  • Rural: 1.254
  • Homens: 9.102
  • Mulheres: 10.100
Densidade demográfica (hab./km²): 32,72
Taxa de Alfabetização: 92,6%

Dados do IBGE - 2000
Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 14,28
Expectativa de vida (anos): 72,09
Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 1,96
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,787
  • IDH-M Renda: 0,734
  • IDH-M Longevidade: 0,785
  • IDH-M Educação: 0,842
 (Fonte: IPEADATA)



Características geográficas
Área 434 km² 
População 19 202 hab. Censo IBGE/2010
Densidade 44,24 hab./km²
Altitude 482 m
Clima tropical Aw
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH 0,787 médio PNUD/2000
PIB R$ 177 046 mil IBGE/2009
PIB per capita R$ 12 323,94 IBGE/2009



 Fonte: Wikpédia

BREVE HISTÓRICO DA CIDADE DE AURIFLAMA

Na realidade a história de Auriflama começa mesmo por volta do ano de 1935, onde já havia moradores e proprietários rurais, antes da chegada dos pioneiros. Os primeiros bandeirantes que chegaram nessa região foram as famílias do Tiburção, da Maria Portuguesa, Mateus, Miranda, Bueno, Maciel, Zequinha Cearense, que aqui fincaram suas raízes.
João Pacheco de Lima comprou uma área localizada ao longo do espigão mestre, divisor das águas dos rios Tietê e São José dos Dourados. Em Junho de 1936, ele juntamente com seu filho Paulo e com os amigos Waldevino Nery dos Reis, Antônio Joaquim Nery e José Joaquim Nery se deslocaram de Ipiguá, próximo a São José do Rio Preto e vieram conhecer as terras.
No dia 6 de setembro de 1936, Waldevino Nery dos Reis e Ernestina Nery se mudavam definitivamente para o povoado. Na ocasião, outros pioneiros junto com suas famílias também vieram para o povoado: Ozório Messias de Almeida, Joaquim Graciano Paiva, Sebastião Machado, Filadelfo Rodrigues de Souza, Francisco Higino, Antônio Barbosa, João Fernandes, Amâncio Ferreira, José Mateus, Evangélio Mateus e Bertolina Alconci Mattäus,entre outros. Com a chegada destas famílias foi aberta uma clareira maior na mata e construído novos ranchos. Naquela ocasião, funda-se a “ Vila Pacheco”.
O cruzeiro foi levantado próximo a figueira em 2 de novembro de 1936, sendo produzido pelo carpinteiro Manoel Saturnino e doado por Agostinho Cipriano Nery. A figueira se tornou o marco histórico, afirma Alcino Messias de Almeida: “Nós sofremos muito no começo, pois a vila era muito mato e tivemos que ir abrindo clareira entre a selva, mas a figueira ganhou destaque devido a sua exuberância”. Seu Alcino lembra do momento em que ajudou a arrancar a figueira. Infelizmente ela estava no centro da cidade e precisou ser cortada para o crescimento de Auriflama, concluiu Messias.
Em 20 de novembro de 1937, nas proximidades do cruzeiro, o Padre Agostinho dos Santos Pereira celebrou a primeira missa do vilarejo. Com isso, oficialmente fundava-se a “Vila Áurea”, nome que homenageia Áurea de Souza Lima, filha de João Pacheco de Lima.
O Decreto, nº. 13011, de 24 de outubro de 1942, transformou Vila Áurea na 2ª Zona Distrital de General Salgado e Comarca de Monte Aprazível, graças ao empenho de Filadelfo Rodrigues de Souza.
Depois de completar sete anos, Vila Áurea foi elevada a categoria de Distrito de Paz pelo Decreto, nº. 14334, de 30 de novembro de 1944. Além disso, recebeu a denominação de Auriflama, que significa “ouro em chamas” e suas terras foram desmembradas de General Salgado e Major Prado.
A emancipação política e a elevação a categoria administrativa do município foi sancionada pela Lei, nº. 2.456, de 30 de dezembro de 1953. Isto só foi possível devido ao desenvolvimento econômico e social de Orlando Bongiovani, José Mateus, José Matarézio, José Maria Bento, Francisco Assis Rodrigues e Cláudio Bento Inezzi.
Em 1954 a população auriflamense elegia o primeiro executivo e legislativo, os quais governaram de 1 de janeiro de 1955 até 31 de dezembro de 1958. Na qual foi eleito Lázaro Silva juntamente com seu vice Aurélio Dainezi.
A Câmara Municipal foi composta por 09 (nove) vereadores e suplentes de cada legenda, sendo presidida por Waldevino Nery dos Reis. Posteriormente, assumiram a presidência do Legislativo municipal: Francisco de Assis Rodrigues, em 1956; Almerindo Pereira Prates em 1957; e João Matarézio em 1958.
Em 28 de Fevereiro de 1964 foi criado a Comarca de Auriflama, de acordo com a Lei nº. 8.092, mas a sua instalação concretizou-se em 28 de setembro de 1967, na administração do prefeito João Matarézio. Assumiu como Juiz de Direito da Comarca Domingos Franciulli Neto e José Geraldo de Jacobina Rabello, exerceu a função de Promotor Público.

Fonte: Wikipédia

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

AURIFLAMA NO WIKIPÉDIA

Pessoal, é o seguinte...
Como todos sabem nós temos uma nova administração frente ao município de Auriflama, no qual já se fez várias modificações no atual governo.
Mas uma que poderia já ter feito, mesmo que provisório (e na minha opinião, importante), é o site da Prefeitura (auriflama.sp.gov.br), no qual não tem nenhuma informação relativa aos atuais mandatários municipais e sobre as ações, mesmo que iniciais. Já estamos no dia 08 e diversos sites de prefeituras já mudaram seus layouts e se publica notícias das novas administrações. Pode ser que talvez seja complicado esta mudança, mas já é um passo para trás. A falta de um instrumento oficial, no caso, o Site oficial com informações úteis sobre a cidade e acesso para as respectivas Diretorias e demais serviços relacionados ao Governo.

Pelo menos eu estou fazendo minha parte, como cidadão consciente.

Como sabem, o Wikipédia, é um espaço onde voluntários editam textos, artigos com acesso ao site e é uma ferramenta de pesquisa amplamente utilizada por estudantes e tem influenciado o trabalho de publicitários, pedagogos, sociólogos e jornalistas, que usam seu material mesmo que nem sempre citem suas fontes.

A cidade de Auriflama, se encontra de diversas formas. A cidade, a bandeira, o brasão, a lista de prefeitos e a Câmara Municipal (toda atualizada), de forma simples e de fácil entendimento.

Espero que assim como eu, tenha mais gente que se interessa pela cidade, através de informações atuais e que Auriflama possa se atualizar através da Internet, que é uma ferramenta mais do que importante para que se conheça o lugar onde moramos.

Abaixo, deixo os links, para que possam usufruir dessas informações que fiz no Wikipédia.

Este texto que escrevo, estará também na minha página no Facebook.
Abraços e desculpe o incômodo.

Município de Auriflama
http://pt.wikipedia.org/wiki/Auriflama

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

POSSE DOS PREFEITOS DE AURIFLAMA E GUZOLÂNDIA

Prefeitos eleitos de todo o país tomam posse nesta terça-feira (1º) para comandar suas cidades pelos próximos quatro anos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição foi realizada em 5.568 municípios, mas em sete cidades quem assumirá o cargo será o presidente da Câmara de Vereadores. Isso porque os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral. Como eles receberam mais da metade dos votos, a lei exige a realização de uma nova eleição.

É o caso de General Salgado, onde o candidato David José Martins Rodrigues, do DEM, que não pôde tomar posse, devido a sua impugnação pelo TRE-SP, e neste caso, o presidente eleito da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR) é que assumirá interinamente. A nova disputa ainda não tem data definida e David José Martins Rodrigues vai recorrer da decisão.

Em Auriflama, a prefeita eleita, Ivanilde Della Roveri Rodrigues (PMDB), tomou posse no dia 1º, juntamente com o vice-prefeito, Paulo Eduardo Tomaz da Silva (PV), e os nove vereadores da Câmara Municipal, cujo presidente em 2013, será Francisco Carlos Oliva (PSB).

Em Guzolândia, foi empossado como prefeito, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, o Júnior (PSDB). Também tomou posse o vice, Dorival Pereira Nunes (PSD) e os vereadores da nova Câmara.

FOTOS TIRADAS DO FACEBOOK

Prefeita Ivanilde Rodrigues

Vice-Prefeito Paulo Eduardo Tomaz da Silva

Posse do prefeito e vice-prefeito de Guzolândia(SP)

Prefeito eleito de Guzolândia, Júnior, acompanhado do prefeito Márcio Cardoso.