FIM DA LINHA PARA NATAN DONADON

Fonte: fotospublicas.com

A Câmara dos Deputados decidiu ontem, quarta-feira, em votação aberta, cassar o mandato do deputado Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Foram 467 votos pela cassação – 210 a mais do que o mínimo necessário, que é 257 - , e nenhum pela absolvição. Em agosto, houve 131 votos pela absolvição. Apenas o deputado Astrubal Bentes (PMDB) se absteve. Em agosto foram 41 abstenções. 25 deputados não apareceram no Congresso e 17 deputados que estavam presentes na Câmara mas não foram ao plenário na sessão que iria decidir a cassação.  Donadon foi declarado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de fundos públicos detectado em 1998 na Assembleia Legislativa de Rondônia, na qual ocupava a direção financeira. Em agosto do ano passado, um mês depois de Donadon ter sido preso, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de seu Conselho de Ética para cassar seu mandato. A votação foi secreta e então 233 deputados aprovaram a perda do mandato de Donadon, mas eram necessários pelo menos 257 votos para destituí-lo. Essa sessão foi cancelada pelo STF, que considerou impossível que um deputado preso exerça suas funções, e a decisão foi respaldada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou a nova votação realizada hoje. Ao contrário da primeira, a votação hoje foi aberta e cada um dos deputados se pronunciou publicamente sobre o futuro de Donadon, que finalmente perdeu seu mandato e, uma vez concluída a sessão, foi levado novamente à prisão.

Concluindo:

O fim do voto secreto em cassações foi aprovado em dezembro de 2013 depois dos protestos de junho e em decorrência da repercussão negativa da absolvição de Natan Donadon.

Finalmente uma noticia boa. Lembrando que o voto aberto faz com que a questão da transparência colocou sobre todas as outras, na hora de votações de cassação de deputados e senadores.

Fontes:

Folha de São Paulo, Correio Braziliense e Globo News