O significado de fazer “na calada”
é o mesmo que fazer sem se perceber, fazer de maneira silenciosa. E é isso o
que a Câmara de Vereadores, fez na ultima sessão do dia 02. Um projeto de “revisão”
dos salários da prefeita, do vice e dos vereadores com reajuste de 7,98%. Reajuste
este considerado maior, por exemplo, do que os últimos feitos em Araçatuba (5,77%)
e São José do Rio Preto (6%) e até mesmo de capitais como Curitiba (5,38%) e Fortaleza
(5,77%). Mas até já saiu reajustes bem maiores, conforme a internet, em várias
capitais brasileiras e até em cidades vizinhas, como Fernandópolis, onde se
fala em reajuste de 60% para os vereadores de lá.
O motivo é o mesmo para todos os
casos. Conforme a inflação através do IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor).
A proposta é considerada legal,
até porque está prevista na Constituição Federal, no artigo 29 (Artigo dos Municípios),
conforme incisos seis (alínea b); sete e artigo 29-A, inciso um e parágrafo primeiro.
Abaixo encontra os valores
atuais:
|
|
Anterior
|
Novo
|
|
Prefeito
|
R$ 15.000,00
|
R$ 16.197,00
|
|
Vice-prefeito
|
R$ 7.500,00
|
R$ 8.098,50
|
|
Presidente da Câmara
|
R$ 5.625,00
|
R$ 6.012,70
|
|
Vereador
|
R$ 4.500,00
|
R$ 4.859,10
|
Os novos valores estão na última edição
do Jornal “Tribuna Regional”. Mas ao que parece, o presidente da Câmara deve ter
o subsídio de R$ 6.073,88, portanto há um erro de calculo na própria lei, já
que não bate os valores, conforme a porcentagem (R$ 5.625,00 + 7,98% = R$ 6.073,88).
Os outros valores bateram.
Legislar em causa própria (no
caso dos vereadores) é legal, mas imoral. Em regime de urgência ou passar por
todas as Comissões não altera em nada o fato. Continua sendo um desrespeito aos
cidadãos. Este aumento de salário vai sair do bolso de todos os auriflamenses. São
por estas e outras atitudes de total insensibilidade ao dinheiro público é que,
conscientemente, a população se faz questão de odiar cada vez mais a política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário