terça-feira, 6 de maio de 2014

O NEGÓCIO ESQUENTOU NA CÂMARA...


Fonte: ivancabral.com.br


Ontem na Câmara de Vereadores, aconteceu algo que não acontecia há anos, um debate acalorado, inclusive com participação popular...

Vale ressaltar que membros e contribuintes da APAA (Associação Protetora e Amparo Animal de Auriflama), estiveram no plenário para reivindicar ajuda de órgãos públicos, além de informar os gastos feitos nos últimos meses. Isto é exemplo de transparência, coisa que órgãos públicos municipais deveriam ter.

Vamos tentar resumir...

Foi votado e aprovado, por exemplo, o projeto de repasse de R$ 500.000,00 para o Centro de Convenções, que está sendo construindo na entrada da cidade, através de convênio com o Ministério do Turismo. Mas o destaque, ou os destaques, foram outros.

Primeiro a questão dos estudantes, no qual ainda se estende o problema.

Até o dia da sessão, não havia sido feito o repasse do dinheiro, que será de R$ 440.000,00 ao longo do ano de 2014, sendo que já sendo comentado nas redes sociais um manifesto contra a falta de repasse para os estudantes. Mas hoje (dia 06), o repasse já foi depositado na conta dos estudantes, no valor de R$ 150.000,00 (equivalente a cinco meses do repasse anual), segundo o site da Prefeitura, por sinal, reformulado...

Sendo que durante o debate, os vereadores Chico Oliva e Dú da Caixa, afirmavam que a Câmara não tinha algo a ver com o atraso do repasse e sim um problema da Associação Estudantil, mas o vereador Adalto Conceição lembrou que a lei que instituiu o repasse, diretamente para os estudantes e não para a Associação foi aprovada na Câmara (leia a postagem “Aconteceu um pouco de tudo !!!, de 21 de março - http://alaorfermino.blogspot.com.br/2014/03/aconteceu-um-pouco-de-tudo.html)

Outra coisa é sobre o Código de Posturas, que foi aprovado em primeira votação com dois votos contrários (Adalto Conceição e João Enfermeiro).

O Código de Posturas é uma lei onde contém as medidas de polícia administrativa a cargo do Município em matéria de higiene pública, do bem-estar público, da localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os munícipes.

Segundo o site “Yahoo Respostas”: É uma lei municipal que fica restrita às demais questões de interesse local, notadamente aquelas referentes ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público.

Por ser um projeto que pode mudar costumes em nossa cidade, deveria ser discutido com participação popular, mas acabou sendo aprovada em primeira votação.

Por último, sobre a Escola Agrícola.

Há uma ideia no ar (com participação ativa do vice-prefeito Paulo Eduardo) da Escola Agrícola, no seu todo, ser transformada num Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, o que pode gerar transtornos (questão de segurança) e despesas com saúde, por exemplo. Sendo que esse centro irá atender 42 municípios com 100 vagas, sendo 15 para Auriflama. Esse assunto ainda vai longe.

Bom, esperamos que os problemas surgidos nestes últimos dias, o alerta à prefeita Ivanilde, seus assessores e até os vereadores, já tenha sido ligado, pois isso faz com que a população esteja mais alerta.

As manifestações de 2013 foram um exemplo bem claro. O dia que o auriflamense de bem, que acorda cedo pra trabalhar e traz o sustento pra família, for se manifestar, seja nas redes sociais ou até mesmo na rua, já que é a grande maioria, não será bom negocio para as nossas autoridades.

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