sábado, 6 de fevereiro de 2016

OPORTUNISTAS NA POLÍTICA - FIQUE LIGADO!


A eleição municipal está próxima. O caminho está aberto e que leva muitos oportunistas a desfrutar as glórias do poder, prestígios, salários confortáveis e outras mordomias pagas pelos contribuintes. Os novos e os velhos candidatos (diga-se reeleição) se apresentam com acenos educados e prometendo o que geralmente não cumprem.

Até porque, a política é um assunto que não causa muita afinidade nem tampouco faz parte da realidade de muita gente. Fato este, conseqüente também, da ausência de uma educação e de uma cultura política. No entanto, não podemos nos esquecer de que, esse desinteresse acontece do mesmo modo, em virtude das denúncias de corrupção, das impunidades.

Como o nosso sistema constitucional político ainda não dá ao cidadão o direito de cassar diretamente os políticos indecorosos ou não cumpridores de suas promessas, podemos afirmar que, enquanto não for realizada uma ampla reforma política de repercussão constitucional, dando ao povo maiores poderes de interferência legislativa, os candidatos continuarão sendo eleitos, sem grandes compromissos com o eleitor.

Mesmo sendo o voto obrigatório, tem que haver uma plena consciência da seriedade dos candidatos apresentados. Os candidatos oportunistas estão sempre de plantão tentando dar o bote no desprevenido eleitor. Em candidato ficha suja, nem pensar. Procure informação sobre cada candidato. Se você não tiver consciência da lealdade e seriedade dos candidatos, não os eleja. É um direito seu.

O voto consciente é um voto de qualidade, é o voto de povo desenvolvido, de cidadãos que exercem o seu poder de decisão por livre e espontânea vontade.

Vote em quem manifesta bom caráter e vocação política.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR É REJEITADO PELA CÂMARA

Mesa Diretora da Câmara em 2016
Por 5 votos a 3, a Câmara de Vereadores de Auriflama, rejeitou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular 01/2015, que propôs a redução salarial dos vereadores para a próxima legislatura (2017/2020). O polêmico projeto entrou na pauta da sessão de ontem, primeira sessão ordinária do ano, contando com uma presença massiva de pessoas para assistir aos trabalhos. Também estiveram no auditório da Câmara, integrantes da Associação “Unidos por Auriflama”, responsáveis pela elaboração do projeto. Ao final da votação, se manifestaram contra o resultado, e ironizando com aplausos e gritos de ordem. A seguir, foi servida uma pizza aos presentes em “comemoração” aos votos contrários para o projeto de lei.

Auditório cheio na Câmara de Vereadores
Os vereadores Adalto Pereira dos Santos (PSD), Cleonice Mano (PPS), Francisco Carlos Oliva (PSB), João Roberto Fálico (PSDB) e Vanderlei Alves de Castilho (PPS), foram contrários, enquanto que Eduardo Monteiro Plazas (PV), Izabel Cristina Garcia (PMDB) e Osvaldo de Matos Nunes (PSDB), votaram favoráveis ao projeto.

O presidente da Casa, Celso Lopes de Moraes (PV), conduziu os trabalhos da sessão, com apoio da Polícia Militar, que estavam no prédio da Câmara para segurança dos vereadores e do público presente, caso houvesse excessos nas manifestações.

Foram também tratados outros projetos e indicações feitas pelos vereadores, mas a grande expectativa e interesse estava no Projeto de Iniciativa Popular.

O resultado da votação está tendo grande repercussão no Facebook, com mensagens de teor forte contra os vereadores e vídeos postados das manifestações, dentro e fora da Câmara.

Abaixo, segue um quadro para melhor explicar sobre o resultado do Projeto de Iniciativa Popular. (CLIQUE NA IMAGEM PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO):


OPINIÃO DO BLOG:


Já que o Projeto de Iniciativa Popular 01/2015, não teve o êxito conquistado pelos seus idealizadores, veremos mais adiante a atitude dos mesmos, para que de repente possam ter outros projetos em mente. O correto para o blog, é que deveria não apenas propor a redução salarial dos vereadores, mas também os salários do prefeito e do vice, que são hoje em torno de R$ 17.900,00 para o prefeito e R$ 8.950,00 para o vice-prefeito.

CÂMARA APROVA SALÁRIOS DE R$ 5.371,25 PARA VEREADOR

Foto: Arquivo

Os vereadores de Auriflama aprovaram o aumento de salários dos legisladores e da prefeita para 2016, em sessão extraordinária na quarta-feira (13). O salário dos vereadores será de R$ 5.371,25 e para o presidente da Câmara, R$ 6.640,00, conforme a Lei 2.385 de 14 de janeiro. Também foi votado e aprovado o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

O salário anterior dos vereadores era de R$ 4.859,10 e o aumento no projeto é de 10,54%. O reajuste está previsto em lei (art. 37, inciso X da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal 25, de 2014).

A decisão foi quase unânime para o aumento salarial dos dois cargos: o aumento da remuneração da prefeita foi aprovado por unanimidade; já o dos vereadores teve seis votos a favor. Eduardo Monteiro Plazas (PV) e Izabel Cristina Garcia (PMDB) foram contrários ao aumento do salário dos vereadores.

Não é novidade de que venho noticiar o aumento do salário dos vereadores. E pelo mesmo motivo. (IMAGEM ABAIXO)

Reprodução: Arquivo


Mas como disse naquela oportunidade: Legislar sobre si mesmo não é nada bom, até se torna inconveniente, impróprio. Pelos problemas que surgem a cada momento e que parte deles não é resolvida, devem ter mais preparo e dedicação para fiscalizar e porque não, criar projetos de lei, como todo vereador precisa fazer.

Lembrando que tem ainda a questão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular 01/2015, que “Fixa Subsídios dos Vereadores de Auriflama para a Legislatura de 2017 a 2020...” apresentado na sessão de 19 de outubro passado e que está na Comissão de Finanças e Orçamento para posterior manifestação em breve, conforme sessão de 07 de dezembro.


Estamos de olho!

OBSERVAÇÃO: O correto, são seis vereadores que votaram a favor do aumento e dois contra. O presidente da Câmara, Celso Lopes de Moraes, vota apenas em caso de empate. Informação dada pelo assessor parlamentar da Câmara, Ricardo Cortez Bastos.

domingo, 31 de janeiro de 2016

domingo, 17 de janeiro de 2016

AURIFLAMA TEM CARNAVAL CANCELADO


A administração municipal de Auriflama comunicou no dia 15, na página da prefeitura no Facebook, o cancelamento do carnaval deste ano. Os recursos que iriam para o Carnafest, como foi chamado o evento pelo Departamento de Cultura, serão usados para na aquisição de massa asfáltica para tapar os buracos das ruas da cidade. O valor que será usado para o serviço, não foi divulgado.

Segundo a nota da prefeitura, “em meio à crise, a administração municipal decidiu utilizar os recursos que seriam gastos na realização do Carnafest.” Ainda de acordo com a nota da prefeitura, “os direitos de realização do evento foram cedidos aos clubes de serviços da cidade.”


Resta saber o valor do repasse e se será suficiente para a conclusão do serviço, já que há inúmeras reclamações a respeito de buracos na cidade, em bairros como o Santa Maria e o Boa Vista, por exemplo.

sábado, 16 de janeiro de 2016

AURIFLAMA NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA (MPF)

Gato observando - Fonte: fofurasfelinas.com

Entre os dias 08/09 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), tem o objetivo de fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas do poder público.

O MPF tem avaliado, em todo o país, os portais públicos de prefeituras, estados e Distrito Federal, analisando critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada do agente público, entre outros.

O projeto fiscaliza o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos prefeitos e governadores. Desde a Constituição de 1988, mas especialmente depois edição das leis mencionadas, essas informações sobre os gastos públicos deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão e cidadã, mas na prática isto ainda não acontece plenamente, pois os portais da transparência não fornecem as informações necessárias, não são atualizados e em alguns casos sequer existem.        

Por lei, todas as cidades brasileiras devem divulgar suas informações financeiras na internet. No entanto, a maioria dos municípios não atende à totalidade das exigências abrangidas pelo projeto. As recomendações serão expedidas via sistema eletrônico, para que os gestores sanem as irregularidades. Caso elas não sejam cumpridas, o MPF deverá ajuizar ações civis públicas de forma simultânea em todo o Brasil. Já nos casos de cidades que, nem sequer criem portais na internet, a atuação do Ministério Público Federal poderá envolver ação de improbidade contra os prefeitos.

O CASO DE AURIFLAMA

Auriflama está entre as piores colocações do ranking: 534º lugar (qüingentésimo trigésimo quarto lugar) no estado de São Paulo. Situação diferente das cidades abaixo:

Guzolândia: 29º lugar (vigésimo nono lugar)
Ilha Solteira: 35º lugar (trigésimo quinto lugar)
Araçatuba: 59º lugar (qüinquagésimo nono lugar)
Jales: 166º lugar (centésimo sexagésimo sexto lugar)
General Salgado: 239º lugar (ducentésimo trigésimo nono lugar)

Os quadros abaixo mostram os números de Auriflama:

CLIQUE NAS FIGURAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO

Fonte: MPF

Fonte: MPF

Fontes: