sexta-feira, 25 de abril de 2014

VOTAÇÃO DA EMENDA DAS DIRETAS - 30 ANOS


Durante o primeiro semestre, o Blog comentou através de textos e fatos que ocorreram durante o período das Diretas Já. Pra encerrar vamos ler um texto tirado do site "Info Escola", sobre o dia em que foi votada a emenda das Diretas, que restabeleceria as eleições diretas para presidente e que hoje completa exatos 30 anos da votação.
 
Em 1984, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) enviou uma proposta de emenda para que fosse restabelecido o direito de eleições diretas. A Primeira Emenda Constitucional nº5 de 1983 ficou conhecida com Emenda Constitucional Dante de Oliveira e foi o primeiro passo para que findasse o governo autoritário do Regime Militar (1964-1985).



Durante o regime, os presidentes eram eleitos diretamente pelos generais, sem consulta popular, rompendo com o processo democrático.



A Emenda Dante de Oliveira transformou-se em um dos maiores movimentos políticos para acabar com a repressão da Ditadura. Conhecido como “Diretas Já”, o movimento representava a aprovação popular da emenda: segundo dados do Ibope da época, mais de 80% dos brasileiros eram a favor da emenda.



Em praticamente todas as capitais brasileiras manifestantes das “Diretas Já” saíram às ruas para protestar o fim da ditadura. No Rio de Janeiro, cerca de um milhão de participantes se reuniram. Em São Paulo, mais de 1,7 milhão de manifestantes ocuparam o Vale do Anhangabaú – a maior concentração popular que o Brasil já teve.



No dia 25 de abril de 1984 a proposta de emenda foi à votação. Para que a emenda constitucional fosse aprovada e diretamente encaminhada para o Senado, era necessário mais de 2/3 de aprovação dos deputados. Porém, mesmo com a pressão popular, a emenda não foi adiante. Na contagem, 298 deputados votaram a favor, 65 contra e 3 se abstiveram; 112 deputados não compareceram ao plenário. Para que fosse aprovada, eram necessários pelo menos 320 votos a favor.



Decidiu-se, então, que as eleições presidenciais fossem realizadas sem consulta popular, dando prosseguimento ao governo ditatorial. Mas a Ditadura já estava em desgaste, com a oposição da imprensa, da população e da maioria do Congresso Nacional, que pertencia ao PMDB. Em votação no Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985, o candidato do PMDB Tancredo Neves saiu vitorioso.



Todavia, Tancredo Neves não chegou a assumir a presidência – faleceu três meses depois devido a problemas de saúde. Quem assume o cargo é seu vice José Sarney, que liderou o processo de redemocratização do país mesmo após apoiar os militares durante mais de 20 anos.


 
Fac-simile do Jornal do Brasil (Fonte: jblog.com)

Deputado Dante de Oliveira, autor da emenda (Fonte: paraisoweb.com)



Fontes:



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