sexta-feira, 29 de março de 2013

AFONSO ARINOS (1905-1990)






Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte em 1905, filho de uma tradicional família de políticos, intelectuais e diplomatas. Seu pai, Afrânio de Melo Franco, foi ministro da Viação no governo Delfim Moreira (1918-1919), embaixador do Brasil na Liga das Nações (1924-1926) e ministro das Relações Exteriores de Getúlio Vargas (1930-1933).
Em 1933, assumiu a direção dos jornais O Estado de Minas e Diário da Tarde, pertencentes à cadeia dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Após o rompimento de sua família com Vargas, fundou em 1934, junto com o irmão Virgílio, a Folha de Minas, que seria vendida um ano depois. Passou então a trabalhar na consultoria jurídica do Banco do Brasil e em 1936 tornou-se professor de história do Brasil da Universidade do Distrito Federal. Nos anos seguintes, enquanto o país vivia sob a ditadura do Estado Novo (1937-1945), dedicou-se à vida acadêmica, ministrando cursos no Brasil e no exterior.
Em 1943, participou da elaboração e foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, primeira manifestação política contra a ditadura de Vargas. Por conta disso, foi demitido do Banco do Brasil.
Em 1945 foi um dos redatores do manifesto de lançamento da União Democrática Nacional (UDN), partido que reunia a oposição liberal a Vargas, fundado em abril daquele ano. Com a queda do Estado Novo em outubro, concorreu por seu estado, em dezembro, às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte e obteve uma suplência, sendo que em janeiro de 1947, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Sucessivamente reeleito, permaneceu na Câmara por muitos anos e exerceu enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos 1950, por exemplo, teve aprovado no Congresso projeto de lei de sua autoria, que se transformaria na Lei Afonso Arinos, tornando a discriminação racial uma contravenção penal.
Com a volta de Vargas ao poder, em janeiro de 1951, passou mover intensa oposição ao governo. Tornou-se então líder da UDN na Câmara e um dos integrantes da ala mais exaltada do partido, conhecida como Banda de Música. Na crise deflagrada em 1954, que culminaria no suicídio de Vargas, propôs a renúncia do presidente e a intervenção das Forças Armadas.
Em 1958, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras e para o Senado, agora representando o Distrito Federal, sempre na legenda da UDN. Em janeiro de 1961, com a posse de Jânio Quadros na presidência da República, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Desenvolveu à frente do Itamarati uma política externa independente, marcada pelo não alinhamento automático aos Estados Unidos, a aproximação com os países do bloco socialista, o reconhecimento do governo de Fidel Castro em Cuba e a condenação explícita do colonialismo na África e na Ásia. Com a renúncia de Jânio em agosto do mesmo ano, deixou o ministério, voltou ao Senado e aí cumpriu importante papel no encaminhamento da emenda parlamentarista, solução proposta para contornar as resistências de setores militares à posse do vice-presidente João Goulart. Iniciado o governo Goulart em setembro sob a vigência do sistema parlamentarista, voltou a chefiar o Itamarati no gabinete Brochado da Rocha (julho-setembro de 1962).
Partidário do golpe militar que depôs Goulart em 1964, foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido político de sustentação ao regime militar. Preferiu contudo não tentar nova reeleição nesse ano e deixar a atividade parlamentar ao fim de seu mandato no Senado, em janeiro de 1967. Crítico dos rumos do regime, retomou suas atividades docentes e literárias.
Em 1986, após o término da ditadura militar, voltou à vida política, elegendo-se senador pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), para participar da Assembléia Nacional Constituinte. Presidente da Comissão de Sistematização da Assembleia, cumpriu importante papel na primeira fase dos trabalhos constituintes, abertos em fevereiro de 1987. Em 1988, transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Morreu no Rio de Janeiro em 1990, em pleno exercício do mandato de senador.


Frases de Afonso Arinos: 

“Nunca se considerou caso político aquele caso que elementar, inicial, irrevogável e inevitavelmente será transformado pela decisão de um outro poder.”

“Srs. Constituintes de hoje, Srs. Congressistas de amanhã. Nosso dever é fazer política, e fazer política é praticar e defender a liberdade, é honrar nosso mandato, sustentar nosso trabalho, enobrecer a memória do nosso tempo.”

“O mal do conservadorismo reacionário é não compreender que, ou aceitamos e promovemos a evolução da democracia para novos rumos, ou a estrangulamos, estabelecendo ditaduras de direita para sustentar privilégios incompatíveis com a nova ordem do mundo.”

“O poder popular representa hoje a quebra dos privilégios econômicos e sociais das antigas classes dominantes – o que não se pode conseguir sem resistência delas.”

“O que é peculiar ao gênero literário das memórias é que a reconquista do vivido não é somente um trabalho de restauração, mas sobretudo um esforço de renovação.” 


Fonte: 
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CPDOC)


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