O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na internet, a versão eletrônica do Código Eleitoral anotado. O objetivo do órgão, que regula o processo de eleições no país, é facilitar o acesso dos internautas a partir de pesquisas na página do Tribunal e em mecanismos de busca.
Para acessar o Código, é necessário ir ao site do TSE e clicar em "Legislação", no meu superior, em seguida selecionar Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar e, por fim, Versão eletrônica - WEB. A seção é dividida em duas partes, uma para "Legislação Geral", com a lista dos principais documentos legais que regulam o pleito eleitoral no Brasil, e outra para "Outros atos normativos", que contém as normas e resoluções específicas, incluindo as da disputa de 2012.
Além da versão inteiramente virtual, o TSE disponibiliza uma versão em PDF do Código, atualizada a cada dois anos, em seu site. A edição válida para estas Eleições já foi atualizada em abril deste ano e está disponível para download na página do Tribunal.
http://ne10.uol.com.br/canal/eleicoes-2012/brasil/noticia/2012/07/24/tse-disponibiliza-versao-virtual-do-codigo-eleitoral-356797.php
Outro link para o acesso do Código Eleitoral:
http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/sumario-codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965
Nenhum comentário:
Postar um comentário