Praça Getúlio Vargas, ao fundo o prédio da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR Foto: http://www.skyscrapercity.com |
Com um salário mensal bruto de
pouco mais de R$ 2,6 mil – de acordo com dados do Portal da Transparência que
ele mesmo gerencia –, o analista de sistemas Charles Giovane de Salles fez uma
revolução nas ferramentas de acesso à informação da prefeitura de Clevelândia,
no Centro-Sul do Paraná. A cidade de 17 mil habitantes que acumulava notas zero
na Escala Brasil Transparente – medida pelo Ministério da Transparência –,
atingiu nota máxima na última avaliação, divulgada na semana passada. No
Paraná, tão transparente quanto Clevelândia, só a prefeitura de Curitiba.
Segundo o vice-prefeito Cezar
Daneluz (PDT), a mudança de rumo na prestação de contas da prefeitura do
interior aconteceu após muita pressão do Ministério Público, que cobrava da
gestão municipal o cumprimento das regras impostas pela Lei de Acesso à
Informação. Ele conta que, em resposta às cobranças do MP, em março do ano
passado o funcionário recém-admitido em concurso público Charles Giovane foi
nomeado para ser o gestor do Portal da Transparência de Clevelândia.
A missão de Charles era colocar
no portal da prefeitura os dados da administração e cuidar das respostas às
dúvidas que chegam via Serviço de Informação ao Cidadão – que é justamente o
que é avaliado no levantamento do Ministério da Transparência.
A Escala Brasil Transparente
analisa 12 quesitos relativos à Lei de Acesso à Informação. Entre os tópicos,
estão a regulamentação municipal da legislação e a existência e atuação do
Serviço de Informações ao Cidadão.
Para coletar os dados, auditores
do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para
os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos
seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI.
Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o
cumprimento às normas legais.
Portanto, além da existência das
ferramentas para acesso à informação, o ministério também avalia o prazo e a
qualidade das respostas obtidas.
Na prefeitura de Clevelândia, é o
analista de sistemas quem encaminha os pedidos de informação aos setores
responsáveis pelos dados solicitados e pressiona para a resposta chegar no
tempo determinado pela legislação. Depois, a resposta é cadastrada no Serviço
de Informação ao Cidadão e encaminhada via e-mail para quem fez a solicitação.
“A gente tinha todas as
informações no sistema de gestão, mas precisava fazer isso chegar ao portal da
prefeitura. Essa foi a minha tarefa. Fiz cursos para entender o que manda a
legislação e agora estamos melhorando essa questão da transparência”, conta
orgulhoso.
Com as novas diretrizes, o site
da prefeitura de Clevelândia ganhou uma cara pouco usual nos sites de órgãos
públicos. Com mais destaque até que fotos dos gestores inaugurando obras e
fazendo discursos aparecem os links para o portal da transparência e para o
canal onde o cidadão pode requerer informações com base na Lei de Acesso a
Informações.
SITE DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA:
Resultado melhor que o do governo do Paraná
O trabalho de Charles Salles fez
com que a prefeitura de Clevelândia obtivesse uma nota melhor até que o governo
do Paraná – que tem cerca de 90 servidores responsáveis por atender às demandas
geradas pelo Serviço de Informação ao Cidadão no estado.
A qualidade das respostas aos
pedidos foi o que derrubou a nota do estado do Paraná de 9,31 em 2015 para 9,12
em 2016. O pedido realizado ao governo pelos auditores do MT sobre o tema da
educação não foi respondido de forma satisfatória, de acordo com os dados do
levantamento.
Apesar da queda na pontuação, o
relatório mostra que o estado corrigiu uma falha que havia sido identificada em
2015. Segundo as avaliações, o estado passou a indicar os horários de
funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão, o que não havia sido
identificado na coleta de 2015.
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