A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a
coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do site Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o
risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos
anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada
caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma
distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos
sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar
nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por
parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do
TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que
podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao
todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados
mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade
dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo
Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado,
foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil
validados.
Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
Potencialmente eleito, mas barrado
Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu
com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele
foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de
poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um
excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A
cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita
provisoriamente, teve menos de 5% do total.
O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua
vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto,
Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador
Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram.
“Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após
julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele
reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última
instância feito pelo TSE.
Nenhum voto
Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido
pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de
Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre
(RN).
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais
de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco
acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai
fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito
que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um
esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as
eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi
um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e
dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Fonte: Congresso em Foco
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quase-90-cidades-poderao-ter-novas-eleicoes/
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