quinta-feira, 18 de abril de 2013

COM A PALAVRA, O NOBRE VEREADOR...



Dia 15 passado teve sessão da Câmara, da qual o principal assunto tratado dentro da pauta, foi sobre o vale-alimentação (ticket) para os servidores municipais, no lugar da cesta básica, no valor de R$ 120, mais R$ 50 para quem não cometer faltas no serviço. Houve outros assuntos, mas como o interesse vai diminuindo a cada sessão, prefiro não comentar aqui...
Lembrando que o projeto citado acima, é de autoria do Executivo, tá na hora dos vereadores mostrarem de fato porque foram eleitos...

sábado, 13 de abril de 2013

POR QUE PARTICIPAR DA POLÍTICA?



Fonte: davidsaffir.wordpress.com



Escrito por Plínio de Arruda Sampaio

Nove entre dez jovens consideram a política uma atividade para espertalhões que ganham uma fortuna para enganar o povo. Eles não deixam de ter alguma razão. De fato, pode-se contar nos dedos os políticos que se devotam realmente ao serviço do povo.

A reação normal de quem tem essa visão negativa da política é ficar fora dela. No máximo comparecer para votar, uma vez que o voto é obrigatório. Apertou o botão da urna eletrônica, tchau! Sair voando sem saber até o nome do candidato em quem votou.

Esta atitude é a que mais interessa aos malandros da política, pois o desinteresse leva à ignorância política e esta é um prato feito para quem deseja praticar falcatruas com o mandato popular.

Nestas alturas, sei que o jovem leitor está me questionando: “OK. Você diz que eu devo me interessar pela política. Mas o que eu perco não tendo o menor interesse por ela?”. Boa pergunta que merece uma resposta por partes: quem são os políticos; o que fazem; como os safados prejudicam os cidadãos; como se pode evitar isso.

Quem são os políticos?

A palavra político, na linguagem comum das pessoas, designa os homens e as mulheres que ocupam cargos no Estado: vereadores, deputados, senadores, secretários de estado, ministros, governadores e Presidente da República. Essas pessoas - são milhares delas em todo o Brasil - têm o poder de influenciar na atuação dos órgãos do estado brasileiro. Participam da elaboração das leis; da distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos; da gestão das empresas do Estado; da fiscalização do funcionamento das repartições públicas que prestam serviço à população (SUS, hospitais públicos, delegacias de polícia etc.).

Suspenda agora a leitura do texto e veja se consegue identificar uma única atividade da sua vida inteiramente fora do âmbito da política.

Não me venha com o argumento de que o Estado não interfere na sua fé religiosa, nas suas leituras, no seu pensamento. Interfere e muito. O Estado tem uma delegacia para fiscalizar os cultos religiosos, e outra para manter a ordem política e social - esses órgãos acompanham a atividade de padres, freiras, pastores, pais e mães de santo, militantes de pastorais etc. E abrem processos contra aqueles cuja pregação afeta a ordem estabelecida. Além disso, o Estado censura livros; peças de teatro; filmes. E fixa, através de suas políticas econômicas, o preço desses produtos. Quantas vezes você quis ler um livro, assistir a uma peça teatral e não pôde por causa do preço?

Finalmente, não é exato que você tenha uma liberdade absoluta de pensar. Você pensa com a informação que chega ao seu cérebro. Ora, é o Estado que controla - às vezes abertamente, às vezes indiretamente - toda a informação que chega até você.

Estar junto para entender

Não tenha, pois, nenhuma dúvida: você perde muito, direta ou indiretamente, quando o Estado está nas mãos de pessoas incompetentes ou desonestas, pois, de algum modo, você está sendo prejudicado.

Daí a necessidade de interessar-se pela política, de aprender o suficiente para entender como ela funciona e de tomar parte efetiva na escolha dos governantes.

Não é fácil atender a essa necessidade. A política é uma atividade bem complicada e quem participa dela sem o conhecimento adequado corre sério risco de ser enganado. Por isso o primeiro passo para participar consiste em entender seu funcionamento.

Ninguém consegue entender de política sozinho. Não adianta ler jornais e acompanhar os noticiários e comentários da rádio ou televisão. São todos enviesados. O jeito é formar um grupo para ampliar as fontes de informação e para dispor de opiniões diversas a respeito do significado das informações recebidas.

O grupo não irá muito além das pernas se não se dedicar à leitura de livros teóricos que explicam o funcionamento da sociedade e, portanto, dos partidos políticos. É através da leitura desses livros que você aprenderá a distinguir os políticos fisiológicos (que buscam apenas satisfazer seus apetites por dinheiro, prestígio ou poder) e os políticos ideológicos (os que fazem política por convicção). Conhecendo as ideologias, você pode optar pela que mais se aproxima dos valores que considera importantes. Isso lhe fornecerá um critério para participar inteligentemente do processo político. 


Fonte: Mundo Jovem

domingo, 7 de abril de 2013

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM 2013


Fonte: Twitter do TSE


Mais de 140 mil eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (7) para escolher novos prefeitos. Seis meses depois das eleições que definiram os candidatos vitoriosos, os pleitos foram realizados novamente porque os escolhidos em 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral.
As novas eleições ocorreram em: Pedra Branca do Amapari, no Amapá; Muquém do São Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim Távora, no Paraná; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão, em São Paulo.


Confira os prefeitos eleitos nos municípios que já concluíram a apuração:

Pedra Branca do Amapari (AP)
Prefeito eleito: Genival Santana (PR)

Muquém de São Francisco (BA)
Prefeito eleito: Evandro dos Santos Guimarães (PT)

Joaquim Távora (PR)
Prefeito eleito: Gelson Nassar (PSDB)

Coronel Macedo (SP)
Prefeito eleito: Edivaldo Neres (PSDB)

Eldorado (SP)
Prefeito eleito: Eduardo Fouquet (PMDB)

Fernão (SP)
Prefeito eleito: Altemar Canelada Campos (PTB)

Cachoeira Dourada (MG)
Prefeito eleito: José Marcio Storti (PTB)

Biquinhas (MG)
Prefeito eleito: Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR)

Caiçara do Rio do Vento (RN)
Prefeita eleita: Ceiça Lisboa (DEM)

Serra do Mel, RN
Prefeito eleito: Fábio Bezerra de Oliveira (PMDB)


Segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, a disputa nos 16 municípios ocorreu sem problemas.
Braga afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.
Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.
Segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados recebeu menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado. Atualmente, as cidades estão sendo governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores. Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral e a candidatura foi anulada.



Fonte: Globo.com

MUITO BEM...

Como havia comentado na postagem anterior, não pude ir á sessão do dia 1º (dia da mentira....kkkkkk), porque tinha já compromisso, mas observei no jornal "Tribuna Regional", de sábado, de que a Câmara aprovou a remodelação da legislação que trata o Conselho Tutelar (que não tinha sido aprovada na sessão do dia 18/03, por falta de apreciação detalhada). Muito bom, se não se tivesse assuntos muito mais importantes para tratar...Mas acho que estamos indo...Que direção?....O tempo dirá...

terça-feira, 2 de abril de 2013

COMO DE COSTUME...



     Dia 1º, teve sessão na Câmara Municipal, mas por motivos pessoais, decidi não comparecer, pois acredito que os assuntos que poderiam tratar naquele dia, poderia repetir os feitos dos anteriores, para minha não surpresa e por "empenho" dos vereadores, mas espero que eu possa ter enganado... Agora é so aguardar a imprensa local, para saber o que houve de importante naquela sessão. Puxa vida...

sexta-feira, 29 de março de 2013

AFONSO ARINOS (1905-1990)






Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte em 1905, filho de uma tradicional família de políticos, intelectuais e diplomatas. Seu pai, Afrânio de Melo Franco, foi ministro da Viação no governo Delfim Moreira (1918-1919), embaixador do Brasil na Liga das Nações (1924-1926) e ministro das Relações Exteriores de Getúlio Vargas (1930-1933).
Em 1933, assumiu a direção dos jornais O Estado de Minas e Diário da Tarde, pertencentes à cadeia dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Após o rompimento de sua família com Vargas, fundou em 1934, junto com o irmão Virgílio, a Folha de Minas, que seria vendida um ano depois. Passou então a trabalhar na consultoria jurídica do Banco do Brasil e em 1936 tornou-se professor de história do Brasil da Universidade do Distrito Federal. Nos anos seguintes, enquanto o país vivia sob a ditadura do Estado Novo (1937-1945), dedicou-se à vida acadêmica, ministrando cursos no Brasil e no exterior.
Em 1943, participou da elaboração e foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, primeira manifestação política contra a ditadura de Vargas. Por conta disso, foi demitido do Banco do Brasil.
Em 1945 foi um dos redatores do manifesto de lançamento da União Democrática Nacional (UDN), partido que reunia a oposição liberal a Vargas, fundado em abril daquele ano. Com a queda do Estado Novo em outubro, concorreu por seu estado, em dezembro, às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte e obteve uma suplência, sendo que em janeiro de 1947, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Sucessivamente reeleito, permaneceu na Câmara por muitos anos e exerceu enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos 1950, por exemplo, teve aprovado no Congresso projeto de lei de sua autoria, que se transformaria na Lei Afonso Arinos, tornando a discriminação racial uma contravenção penal.
Com a volta de Vargas ao poder, em janeiro de 1951, passou mover intensa oposição ao governo. Tornou-se então líder da UDN na Câmara e um dos integrantes da ala mais exaltada do partido, conhecida como Banda de Música. Na crise deflagrada em 1954, que culminaria no suicídio de Vargas, propôs a renúncia do presidente e a intervenção das Forças Armadas.
Em 1958, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras e para o Senado, agora representando o Distrito Federal, sempre na legenda da UDN. Em janeiro de 1961, com a posse de Jânio Quadros na presidência da República, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Desenvolveu à frente do Itamarati uma política externa independente, marcada pelo não alinhamento automático aos Estados Unidos, a aproximação com os países do bloco socialista, o reconhecimento do governo de Fidel Castro em Cuba e a condenação explícita do colonialismo na África e na Ásia. Com a renúncia de Jânio em agosto do mesmo ano, deixou o ministério, voltou ao Senado e aí cumpriu importante papel no encaminhamento da emenda parlamentarista, solução proposta para contornar as resistências de setores militares à posse do vice-presidente João Goulart. Iniciado o governo Goulart em setembro sob a vigência do sistema parlamentarista, voltou a chefiar o Itamarati no gabinete Brochado da Rocha (julho-setembro de 1962).
Partidário do golpe militar que depôs Goulart em 1964, foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido político de sustentação ao regime militar. Preferiu contudo não tentar nova reeleição nesse ano e deixar a atividade parlamentar ao fim de seu mandato no Senado, em janeiro de 1967. Crítico dos rumos do regime, retomou suas atividades docentes e literárias.
Em 1986, após o término da ditadura militar, voltou à vida política, elegendo-se senador pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), para participar da Assembléia Nacional Constituinte. Presidente da Comissão de Sistematização da Assembleia, cumpriu importante papel na primeira fase dos trabalhos constituintes, abertos em fevereiro de 1987. Em 1988, transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Morreu no Rio de Janeiro em 1990, em pleno exercício do mandato de senador.


Frases de Afonso Arinos: 

“Nunca se considerou caso político aquele caso que elementar, inicial, irrevogável e inevitavelmente será transformado pela decisão de um outro poder.”

“Srs. Constituintes de hoje, Srs. Congressistas de amanhã. Nosso dever é fazer política, e fazer política é praticar e defender a liberdade, é honrar nosso mandato, sustentar nosso trabalho, enobrecer a memória do nosso tempo.”

“O mal do conservadorismo reacionário é não compreender que, ou aceitamos e promovemos a evolução da democracia para novos rumos, ou a estrangulamos, estabelecendo ditaduras de direita para sustentar privilégios incompatíveis com a nova ordem do mundo.”

“O poder popular representa hoje a quebra dos privilégios econômicos e sociais das antigas classes dominantes – o que não se pode conseguir sem resistência delas.”

“O que é peculiar ao gênero literário das memórias é que a reconquista do vivido não é somente um trabalho de restauração, mas sobretudo um esforço de renovação.” 


Fonte: 
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CPDOC)


sábado, 23 de março de 2013

TEOTÔNIO VILELA (1917-1983)


Senador Teotônio Vilela no dia da votação da Anistia, em 1979 - Foto: Senado Federal


Teotônio Brandão Vilela nasceu na cidade de Viçosa, estado de Alagoas, em 28 de maio de 1917. Fez o curso primário na sua cidade natal e o secundário no Ginásio de Maceió e no Colégio Nóbrega em Recife.
  Freqüentou as faculdades de Engenharia e de Direito, respectivamente em Recife e Rio de Janeiro. Chegou também a prestar exames na Escola Militar do Realengo, mas jamais concluiu nenhum curso universitário. Foi um dos organizadores da UDN (União Democrática Nacional) em seu Estado. Elegeu-se deputado estadual em 1954. Em 1960 foi eleito vice-governador de Alagoas, na chapa do General Luís Cavalcanti (1961-1966).
  Teotônio Vilela apoiou o movimento de 31 de março de 1964 e, quando se formaram os dois novos partidos, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido da situação. Vitorioso no pleito de 15 de novembro de 1966 para o Senado tomou posse em fevereiro de 1967. Em seu primeiro discurso criticou o novo regime, já então no período governamental do General Artur da Costa e Silva. Em 1974, com a posse do Presidente Ernesto Geisel, que trazia para o Governo o projeto liberalizante de uma distensão "lenta, gradual e segura", Teotônio Vilela inicia campanha pública pela redemocratização do País. Ele, após uma conversa reservada com o presidente, desfraldou a bandeira da redemocratização, colocando-se como porta-voz do processo de distensão e assumindo a posição de “oposicionista da ARENA”. 
Em maio de 1978, aderiu à Frente Nacional pela Redemocratização, movimento que agrupava, além do MDB, setores militares descontentes e políticos dissidentes da ARENA em torno da candidatura do General Euler Bentes Monteiro e Paulo Brossard, respectivamente para Presidente e Vice-Presidente da República do Brasil. Com a posse do Presidente João Figueiredo, iniciada a chamada "abertura política", a 25 de abril de 1979, Teotônio Vilela, anunciando que "estava chegando onde sempre esteve", deixou a ARENA e ingressou no MDB. Batalhador incansável pela anistia geral exerceu a presidência da comissão mista que estudava o projeto sobre o tema, encaminhado ao Congresso pelo Governo. Lutou pela Anistia e subiu nos palanques das Diretas-Já, o projeto que previa eleições populares para Presidente da República.
Encerrou sua carreira parlamentar, em novembro de 1982, em decorrência de um câncer. Assumiu a vice-presidência do PMDB, continuando sua pregação em defesa da democracia. Permaneceu ativo até as vésperas de falecer, em Maceió, em 27 de novembro de 1983.


Algumas Frases de Teotônio Vilela

"Depois de andar pelos quatros cantos deste País, descobri que existe no Brasil uma Pátria.".

"Plantou-se a Anistia e se colheu, depois, a Democracia.”

"A Democracia não é coisa feita. Ela é sempre uma coisa que se está fazendo. Daí porque ela é um processo em ascensão. É a experiência de cada dia que dita o melhor caminho para ela ir atendendo às necessidades coletivas. O que há de belo nela é isto. É que ela tem condições de crescer, segundo a boa prática que fizermos dela".

"Este País só será grande quando cada brasileiro se sentir responsável e influente pela força do seu pensamento na formação do todo nacional".

"Não temos outra saída senão uma representação política capaz de reorientar a vida neste País. É quase que algo milagroso".

Em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 1977 - Foto: Acervo Histórico ALESP

Fontes:

Senado Federal (senado.gov.br)