CALENDÁRIO ELEITORAL 2016

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Olá amigos...

Desculpe por este tempo sem postar nada ao blog....Estes dias acabei um tanto desanimado....Notícias de Brasília, que acabam desanimando a qualquer um (ou não, segundo os petistas). Mas vamos dar continuidade ao projeto para que, você, amigo (a) leitor (a), possa ficar sabendo sobre o que acontece na política de nossa cidade...

Em 2016, nas eleições com a campanha mais curta desde a redemocratização, os atuais prefeitos vão disputar a reeleição em diversas cidades brasileiras – vários prefeitos não podem se reeleger por estarem em segundo mandato consecutivo, mas devem tentar emplacar o sucessor. Com a redução do tempo de propaganda eleitoral de noventa para 45 dias - o que dificulta para candidatos desconhecidos ou estreantes - e a proibição das doações por empresas, os políticos com a máquina administrativa pode ser vantagem na disputa que está mais curta e com menos verba. Mas insatisfação do eleitorado é grande ameaça para a situação e vantagem para quem é oposição.

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Prazo de filiação (até março)

Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)

Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 06 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)

A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos (até agosto)

O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

FONTE:

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/01/eleicoes-2016-calendario-e-regras.html

ACONTECEU NA CÂMARA...

Um resumo do que ocorreu na sessão do dia 07, na Câmara de Vereadores de Auriflama:

 - Ofícios da APAA (Associação de Proteção e Amparo Animal) e da APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais), solicitando verbas para suas manutenções.

 - Foi instituido em 11 de agosto de cada ano, o "Dia do Advogado", de autoria do vereador Celso Lopes de Moraes (PV), em cumprimento ao ofício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Auriflama. 

 - Diversos requerimentos, de autoria do vereador Adalto Pereira dos Santos (PSD), solicitando informações sobre vários temas relacionado à administração pública, incluindo as obras que estão sendo realizadas, como a UBS do Portal das Paineiras e a Creche-Escola do João José de Paula.

4 ANOS DE BLOG (*)

(*)Texto adaptado das outras passagens de aniversário do blog...

Hoje, o Blog do Alaor Fermino está completando exatamente quatro anos de atividade online na blogosfera no setor da política.

Naquele tempo não tinha a menor ideia do que era um blog e do trabalho que dava mantê-lo. Ser um blogueiro amador, que publica os artigos e textos nas horas de folga é muito bom, mas manter um blog foi tarefa extenuante no começo, confesso.

Tanto que em 2015, havia a possibilidade de encerrar o projeto. Mas voltei atrás.

E para fazer o melhor.

Bom, para ter um mínimo de procura é preciso trabalhar muito na divulgação e aprender algumas técnicas para tornar o blog mais agradável para os leitores. A grande vantagem de escrever em blog é a liberdade de publicar o se quer desde que tenha total responsabilidade para a escrita. O leitor precisa ser respeitado.

Às vezes escrevemos alguma coisa que chama atenção e, por isso, há uma procura maior, mas na maioria das vezes ninguém lê, mas isso não importa, pois o que queremos é apenas escrever.

Agradeço a todos que colaboram conosco de alguma forma. Aos que nos prestigiam com suas visitas, aos blogs parceiros e que são referência para o projeto.

Em especial, a você leitor, que acompanha desde agora ou há quatro anos.

Abraços...

DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL

Maria da Conceição da Costa Neves (1908-1989)
Primeira mulher a assumir a presidência de um parlamento estadual no Brasil
Fonte da foto: Revista da ALESP - Julho de 1960 (jprado.blogspot.com.br)

Recomendo a postagem que fiz em 10 de março de 2013, sobre o assunto no qual consta o histórico completo de como foi conquistado o direito do voto as mulheres.

O link é:

http://alaorfermino.blogspot.com.br/2013/03/historia-do-voto-feminino-e-das.html

Apenas para registro das pioneiras, sendo que seus nomes sempre serão lembrados:

Primeiras mulheres:

Primeiras eleitoras:

Celina Guimarães Vianna (Mossoró, RN) e Julia Alves Barbosa (Natal, RN) - 1927

Primeira prefeita:

Alzira Soriano de Souza (Lajes, RN) - 1928

Primeira vereadora:

Joanna Cacilda Bessa (Pau dos Ferros, RN) - 1929

Primeira deputada federal:

Carlota Pereira de Queiróz (São Paulo) - 1933

Primeiras deputadas estaduais:

Maria do Céu Fernandes (Rio Grande do Norte)

Antonieta de Barros (Santa Catarina)

Lili Lages (Alagoas)

Maria Luiza Bittencourt (Bahia)

Maria Thereza Nogueira de Azevedo e

Maria Thereza Silveira de Barros Camargo (São Paulo) - 1934

(posteriormente assumiria Francisca Pereira Rodrigues, de São Paulo, em 1935)

Primeira presidente de Assembleia Legislativa:

Maria da Conceição Costa Neves (São Paulo) (vice-presidente da Assembleia, assumiu em virtude de viagem do titular ao exterior) - 1960

Primeiras senadoras:

Princesa Isabel (por direito dinástico e pela constituição de 1824) - 1871

Eunice Mafalda Berger Michiles (Amazonas) (eleita como suplente, mas assumiu pouco depois) - 1979

Laélia Contreiras Agra de Alcântara (Acre) (pelo mesmo motivo de Eunice Michiles) - 1982

Primeira ministra:

Esther de Figueiredo Ferraz (Educação e Cultura) - 1982

Primeira governadora:

Iolanda Ferreira Lima Fleming (eleita como vice-governadora do Acre, assumiu em virtude da renúncia do titular) - 1986

Primeira prefeita de capital:

Maria Luiza Menezes Fontenele (Fortaleza, CE) - 1986

Primeiras senadoras eleitas:

Maria Marluce Moreira Pinto (Roraima) e Júnia Marise Azeredo Coutinho (Minas Gerais) - 1990

Primeira governadora eleita:

Roseana Sarney Murad (Maranhão) - 1994

Primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal:

Ellen Gracie Northfleet - 2002

Primeira presidente do Supremo Tribunal Federal:

Ellen Gracie Northfleet - 2006

Primeira presidente da República:

Dilma Vana Rousseff - 2010

Primeira presidente do Tribunal Superior Eleitoral:

Carmen Lúcia Antunes Rocha - 2012

PARA NÃO QUEIMAR A LARGADA NA CORRIDA PELO VOTO

Atenção, candidatos! Com a proximidade das eleições é preciso atenção para não fazer propaganda antecipada. Até porque qualquer infração à lei eleitoral pode acarretar em multa ou até a cassação do registro ou do diploma. Atenção também para os eleitores: se flagrar a propaganda antecipada, denuncie.

A partir da Lei nº 13.165/2015, a propaganda eleitoral somente pode ser realizada a partir do dia 16 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

Antes dessa data qualquer tipo de propaganda eleitoral é proibido e, portanto, irregular, podendo a pessoa que infringir essa proibição, ou seja, realizar propaganda eleitoral antes de 16 de agosto vir a ser condenado ao pagamento de multa que varia entre 5 e 15 mil reais, sendo a multa aplicada ao responsável pela propaganda e ao beneficiário da propaganda, se desta tiver conhecimento (art. 36, parágrafo 2º, Lei nº 9.504/97).

A Resolução que trata da propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 é a Resolução 23.457/2015 do TSE.

Apesar de a maioria das proibições ocorrerem somente durante a campanha eleitoral, antes do dia 15 de agosto os pré-candidatos não podem pedir voto explicitamente – a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias com a reforma política.

Desde que não haja um pedido de voto explícito, não é considerada propaganda antecipada: a menção à pretensa candidatura, exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas e participação em entrevistas ou debates nos veículos de comunicação, inclusive com a exposição de projetos políticos.

Em ano eleitoral, a internet merece atenção especial. Durante a campanha não pode haver publicidade paga na internet. São proibidas inclusive postagens patrocinadas no Facebook, algo que ocorreu bastante em 2014.

Também não pode ocorrer publicidade, mesmo que gratuitamente, em sites institucionais de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e órgãos oficiais ou hospedados por órgãos oficiais. O descumprimento desses itens pode gerar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil reais.

É livre a expressão do pensamento na internet, porém, é vedado o anonimato, inclusive uso de fakes, assim como agressões e ataques. O direito de resposta é assegurado, bem como a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais, sem prejuízo à sanções civis e criminais.

Fontes e Informações Adicionais:

http://www.jornalacidade.com.br/politica/politica_internaNOT.aspx?idnoticia=1142115

http://www.novoeleitoral.com/index.php/en/eleicoes/propaganda/1125-propagandaantecipada

RESOLUÇÃO DO TSE (PROPAGANDA ELEITORAL)

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234572015.html

É.....ACHO QUE O ANO POLÍTICO JÁ COMEÇOU...

Fonte: Blog do Sandro Dálio

Bom, estes dias foram podem chamar de "haja, coração!", pois o que ocorreu nesta semana, foi de dar um pontapé inicial nos chamados "pré-candidatos".Vou explicar:

No dia 15 agora, estive na segunda sessão do ano, na Câmara de Vereadores, onde o principal assunto foi a fixação dos salários do prefeito, do vice e dos vereadores para o próximo mandato, em 2017. O projeto foi aprovado, porém com certa polêmica. Isto porque a vereadora Cristina Garcia (PMDB), propôs uma emenda ao salário dos vereadores, que fossem reduzidos em R$ 3.000,00, o salário do vice-prefeito também fosse diminuído e o do prefeito, mantivesse. A emenda foi rejeitada, e o projeto foi aprovado pelo placar de 5 a 3 (Cristina, Eduardo e Bidico foram contra o projeto).

Lembrando que esse projeto está conforme a Constituição Federal, arts. 29, incisos V, VI e VII, 37, inciso XI, 39, parágrafo § 4º, 150, inciso II, 153, inciso III, e 153, parágrafo § 2º, inciso I;

Portanto, os vereadores estão fazendo conforme a lei, gostando ou não gostando.

O que ocorreu após, nas explicações pessoais, foi a tal da "emoção, acima da razão". Os vereadores Adalto, Cristina, Chico Oliva, o presidente Celso, e pasmem, até a vereadora Cuca, usaram a tribuna, para repudiar sobre as manifestações da sessão do dia 1º, denunciando os principais líderes do movimento, além de fazerem desafios aos mesmos, e até possivelmente levando à niveis judiciais, já que são considerados pré-candidatos a vereador e usaram o Facebook para dizerem sobre os vereadores, de maneira vexatória e de possívelmente, de fazerem campanha eleitoral antecipada, o que é proibido pela lei eleitoral (Próxima postagem explico sobre isso).
Pelo jeito, a campanha já começou, até porque um desses líderes, respondeu ao vereador Adalto, via video do Facebook.

Pra mim, isso aí é já uma demonstração de como talvez seja o ano político em 2016. De lamentar.

SESSÃO DO DIA 01/02

SESSÃO DO DIA 15/02

Uma observação faço à respeito do público que ocupou o plenário no dia 1º. Veja nas fotos acima, se no dia 15 estava do mesmo jeito. Compare as fotos. É evidente que não. O que ocorre é que quase todas as pessoas que estiveram no dia 1º, não estavam e não estarão nas sessões seguintes, pois não acompanham o trabalho do vereador. Mesmo aquele que o ajudou a eleger. Alías, já cobrei sobre isso. Veja um exemplo de postagem, abaixo: 

(http://alaorfermino.blogspot.com.br/2014/04/compareca-as-sessoes-da-camara.html)

Só para os assíduos na Câmara, a próxima sessão está marcada para o dia 07 de março.

Chega por hoje...

OPORTUNISTAS NA POLÍTICA - FIQUE LIGADO!

A eleição municipal está próxima. O caminho está aberto e que leva muitos oportunistas a desfrutar as glórias do poder, prestígios, salários confortáveis e outras mordomias pagas pelos contribuintes. Os novos e os velhos candidatos (diga-se reeleição) se apresentam com acenos educados e prometendo o que geralmente não cumprem.

Até porque, a política é um assunto que não causa muita afinidade nem tampouco faz parte da realidade de muita gente. Fato este, conseqüente também, da ausência de uma educação e de uma cultura política. No entanto, não podemos nos esquecer de que, esse desinteresse acontece do mesmo modo, em virtude das denúncias de corrupção, das impunidades.

Como o nosso sistema constitucional político ainda não dá ao cidadão o direito de cassar diretamente os políticos indecorosos ou não cumpridores de suas promessas, podemos afirmar que, enquanto não for realizada uma ampla reforma política de repercussão constitucional, dando ao povo maiores poderes de interferência legislativa, os candidatos continuarão sendo eleitos, sem grandes compromissos com o eleitor.

Mesmo sendo o voto obrigatório, tem que haver uma plena consciência da seriedade dos candidatos apresentados. Os candidatos oportunistas estão sempre de plantão tentando dar o bote no desprevenido eleitor. Em candidato ficha suja, nem pensar. Procure informação sobre cada candidato. Se você não tiver consciência da lealdade e seriedade dos candidatos, não os eleja. É um direito seu.

O voto consciente é um voto de qualidade, é o voto de povo desenvolvido, de cidadãos que exercem o seu poder de decisão por livre e espontânea vontade.

Vote em quem manifesta bom caráter e vocação política.