sábado, 18 de julho de 2015

EDUCAÇÃO: AURIFLAMA NÃO PRESTOU CONTAS AO GOVERNO

Quadra da EMEF "Conceição de Oliveira Moreira" (Fonte: Facebook)

Baseado na matéria da Folha da Região, edicão de 04/06/2015 (Sérgio Teixeira)

O prazo para municípios prestarem contas à União sobre gastos em educação referentes a 2014 terminou no final de abril, mas a cidade de Auriflama ainda não cumpriu essa obrigação. Enquanto não regularizar a pendência, fica impedido de receber recursos de transferências voluntárias e de firmar novos convênios com órgãos do governo federal.

Conforme o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Auriflama está na lista dos que perderam o prazo. Os nomes foram divulgados com base no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), que, na data de hoje (18), registrava 56 cidades paulistas na mesma situação.



O SIOPE coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação, com o objetivo de dar transparência aos investimentos. Se o Estado ou município não investir, no mínimo, 25% do seu orçamento total no ensino, o FNDE envia, automaticamente, comunicado aos tribunais de contas e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da norma.


OBS: Bento de Abreu, Braúna, Guararapes, Piacatu, Sud Mennucci e Suzanápolis estavam junto com Auriflama na relação de cidades da região, citadas na matéria da Folha da Região. Porém, essas cidades já transmitiram a declaração, em seguida.

Links:


terça-feira, 14 de julho de 2015

A ESCOLHA DE REPRESENTANTES POLÍTICOS (TEXTO ADAPTADO)

Câmara Municipal de Pato Branco-PR (Foto: gutosilva.wordpress.com)

Ricardo Sóstenes (*)

Em inumeráveis oportunidades, surpreendemo-nos em comentários deselegantes, pessoais ou alheios, relativos à atividade de determinado agente político (presidente, governadores, legisladores...), entretanto, numa percepção distorcida, ignoramos que, numa democracia, somos parte integrante desse processo político que, de em comum, culmina com a constituição do "representante criticado"...

Então, talvez devamos rever nossos conceitos na análise e escolha do candidato adequado para representar nossos anseios políticos. E nisso, lembremos que conhecidas qualidades como "honestidade" e "transparência" (que os nossos políticos menos ostentam), embora devam ser devidamente exigidas, não devem se constituir na única característica de "nosso" representante. Devemos lembrar que o agente político deve ser escolhido de conformidade com o mesmo figurino adotado na "eleição" de outros profissionais (advogados, médicos, engenheiros, etc.), como conhecimento, competência, determinação, comprometimento com o trabalho, compromisso com a confiança que lhe é depositada, dentre outros.


Assim, cada indivíduo deve ser convidado a reexaminar seus critérios de escolha política, a fim de que, depois, não protagonize conhecidas discussões "em mesas de bares", em que os agentes políticos são, normalmente, "agraciados" com os mesmos já conhecidos adjetivos... A discussão insensata e "despolitizada" é uma perda de tempo lamentável e, talvez, só reflita a frustração de quem gostaria de ocupar o "posto político" considerado...

Ricardo Sóstenes é advogado militante e professor universitário

domingo, 12 de julho de 2015

AURIFLAMA NO ÍNDICE FIRJAN – ANO 2012 E 2013

Como havia citado no ano passado, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) elaborou uma pesquisa que serve para monitorar o sistema socioeconômico brasileiro, que é o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal). Claro que esses tipos de pesquisas pode haver controvérsias, pelo fato de apresentar como se fosse uma lista de cidades mais desenvolvidas do que as outras.

Pois bem, como alguns sabem, saiu na Folha da Região, de Araçatuba, no dia 28/06 (o link estará abaixo), uma matéria em que sete cidades da região estão com a situação fiscal crítica. Entre as sete, está a cidade de Auriflama. Para ilustrar a matéria do jornal, citarei a pesquisa, também da Firjan, que tem como objetivo, segundo a mesma, de estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios. Trata-se do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), lançado em 2012. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em relação a 2012, primeiro ano do índice, Auriflama encontrava-se na posição 418º do estado, ficando perto da média nacional (0,5004 contra 0,5079 da média). Já para 2013, Auriflama caiu para a posição 601º do estado e 4293º no país, ficando bem abaixo da média nacional (0,3140 contra 0,4545 da média).

Fonte: IFGF - Firjan

Fonte: IFGF - Firjan

Fonte: IFGF - Firjan

Pela pesquisa mostrada, Auriflama está na categoria D (abaixo dos 0,4). Ela está entre os municípios que tem em comum, o fato de serem de pequeno porte e a grande dependência de recursos vindos de outras esferas de governo, o que acaba prejudicando os investimentos em áreas prioritárias, como infra-estrutura urbana, saúde e educação.

Bom, as pesquisas estão à disposição de todos. Os links estão abaixo do texto. De uma forma transparente e verdadeira, ao contrário do que dizem, que divulgam resultados de pesquisas, sendo que não mostram os números, nem fontes, nem gráficos. Pior, falam de temas que não são prioritários.


OBS: Destaque para a cidade de Guzolândia, que nessa mesma pesquisa, encontra-se na posição 65º (pois é) do estado, com 0,6678, ficando acima de cidades como Guarulhos (74º), Santos (75º), Bauru (81º), Santa Fé do Sul (132º) e Araçatuba (275º). 

Fontes e links:


quarta-feira, 8 de julho de 2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS...

Como havia dito no post anterior, vamos tentar atualizar os fatos que estão ocorrendo em nossa cidade.

Primeiramente, vamos citar sobre a situação financeira de Auriflama, ao que parece não é das melhores (mas vamos ser sinceros, é o que pode acontecer na maioria das cidades do Brasil).

No dia 16 de junho, foi submetido as contas da Prefeitura, no exercício de 2013 (1º ano da gestão Ivanilde Rodrigues) pelo Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O resultado teve o parecer desfavorável às contas (o parecer até o dia de hoje não tinha sido emitido, mas se encontra disponível a consulta no site do TCE (www.tce.sp.gov.br), e também no site da Imprensa Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br) onde também consta no Diário Oficial, datado de 25/06, portanto juridicamente válido.
 
Edição da Pauta da Sessão de 16/06/2015 (Fonte: tce.sp.gov.br)

Quanto aos números constados no julgamento, aqui não relatarei. Deixarei que o relator do processo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, faça a leitura de seu parecer. A sessão inclusive foi gravada no dia 16 de junho e foi editado pelo blog para melhor visualização.


A prefeita, ao que se sabe, foi à rádio local, onde tentava explicar algo a respeito do assunto. Mas o que incomoda a alguns, é como Auriflama, que se considera através de pesquisas, uma das melhores administrações do país em alguns segmentos agora em 2015, se as contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente ao ano de 2013. Aliás, 2013 foi o ano em que a prefeita foi indicada ao “Prêmio JK – 30 Melhores Prefeitos do Brasil”, em novembro daquele ano.
Fonte: Portal da Notícia

 
Edicão do Jornal "Tribuna Regional" de novembro de 2013

Bom, o que pode ocorrer agora é que a Assessoria Jurídica da Prefeitura entre com um recurso de Reexame das Contas, para que o parecer possa passar novamente pelo Tribunal de Contas. Independente do resultado, as contas serão analisadas pela Câmara Municipal para a aprovação ou não do parecer do Tribunal. Isso poderá ocorrer entre fim de setembro e começo de outubro.


Ficam as análises para os amigos e leitores. 

terça-feira, 7 de julho de 2015

O BLOG VOLTOU !!!

Fonte: oasrs.org

Olá amigos...

Como vocês perceberam, não resisti por muito tempo e acabei voltando para este humilde meio de comunicação, que é o blog.
Por muitas vezes, pensei seriamente em deixar tudo isto de lado, pois não havia mais esperanças na classe política que se encontra no poder nos dias de hoje, seja em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Mas acreditando que um dia, tudo possa mudar e pra melhor, resolvi voltar, do mesmo jeito, do mesmo formato e do mesmo objetivo: Ficar de olho em nossos representantes. Sem precisar assistir as sessões da Câmara de Vereadores. Não vejo razão pelo qual ir, sabendo que nada mudará até 2016, ano eleitoral. Aliás, até pode mudar, mas isso o eleitor saberá dar a resposta definitiva nas urnas.
Como havia dito, na ultima postagem, não sou escritor e nem jornalista. Faltam-me prática e formação na área. E é aí que está o grande ganho. A cada postagem, sou obrigado a pensar e repensar o que estava fazendo, em busca de um texto interessante para postar. E em muitas repensadas, novas ideias surgiam. Também aprendo muito em pesquisas para poder escrever. Pesquisa que não teria feito, não fosse a Internet.
Pois bem, então, estamos de volta. E gostaria já de agradecer a atenção que tem dado a este blog, nestes últimos três anos. É grande a satisfação de poder compartilhar algumas ideias, acreditando que este projeto esteja colaborando em algo de positivo para Auriflama. Lembrando, embora que a imprensa local tenha este dever acima de mim.

A partir de amanhã, estarei postando algumas situações que ocorreram nestes últimos dias sobre a cidade de Auriflama. E que não foram poucas. Desde já cito a polêmica rotatória, as obras que estão em andamento (e que estão em atraso) e a situação financeira da Prefeitura, já citando as contas de 2013, recentemente julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Além de claro, divulgar textos, artigos e opiniões sobre as diversas áreas da política, sendo de interesse ao público em geral.

Desde já, meu obrigado e uma boa leitura...

sexta-feira, 3 de abril de 2015

ATÉ UM DIA !!!


Chegou o dia da despedida. Depois de várias postagens publicados aqui no blog, é hora de dar um tempo de reflexão. Neste ultimo post, encerro as atividades do blog.

Tenho muito a agradecer a você, leitor que se tornou o responsável por fazer com que o blog tenha um sentido de ter existido nestes três anos. É graças a você que encontrei incentivo para continuar com este projeto até o dia de hoje.

Mas o principal motivo de despedida do blog, talvez seja um pouco culpa minha. Ao contrário do que alguns pensam, não é fácil manter um blog atualizado na internet, ainda mais quando se trata de um blog de política. Talvez em Auriflama, eu seja, senão o único, mas uma das pessoas que mais se interessam na área, e que por motivos explicitados em algumas das postagens, não tenha sido mais atuante na cobertura dos fatos que ocorrem na cidade. Nas sessões da Câmara de Vereadores, em audiências públicas, nas ações da atual prefeita.

Fiz este projeto por estar acreditando que estou colaborando em algo. Que poderia estar auxiliando o leitor a ficar ainda mais informado, embora os jornais locais tenham este dever acima de mim.

Creio que agora, a prefeita e os vereadores, podem estar certos de que não estarei mais nos seus caminhos. Os vereadores são eleitos com o objetivo de servirem ao povo, de dar suporte ao Executivo e de promoverem avanços na comunidade, criando projetos de lei, elaborando propostas e emendas que os beneficiem. Mas há toda uma inversão de valores nos legislativos municipais, pois o Poder Legislativo tem, em grande parte dos municípios, e Auriflama não é diferente, servido mais aos caprichos do Executivo. O Poder Legislativo está se tornando um poder de afirmação apenas e, na realidade, o Legislativo precisa ter mais autonomia e deve haver mais independência entre os poderes.

Como já coloquei na página no Facebook: “A POPULAÇÃO PRECISA TER MEMÓRIA E TRABALHO DE OBSERVAÇÃO. QUEM ESCOLHE O REPRESENTANTE É O POVO, POR ISSO ELE TEM O REPRESENTANTE QUE MERECE. ELE TEM QUE TER ESSE CUIDADO DE SABER A QUE VEIO AQUELE CANDIDATO. DE ONDE SURGIU? NO QUE TRABALHOU? O QUE FEZ? PORQUE ESSE CANDIDATO VAI SER A VOZ DELE DEPOIS DENTRO DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO?”

Lembrando: não sou escritor e nem jornalista. Faltam-me prática e formação na área. E é aí que está o grande ganho. A cada postagem, era obrigado a pensar e repensar o que estava fazendo, em busca de um texto interessante para postar. E em muitas repensadas, novas ideias surgiam. Também aprendi muito em pesquisas para poder escrever. Pesquisa que não teria feito, não fosse a Internet.

Para fechar, gostaria de dizer que gostar de política não é fácil, mas é altamente gratificante. Ter uma ideia e vê-la, meses ou anos depois, materializada seja na forma de ações para o bem comum ou para promover debates e sugestões para os políticos da cidade, seria motivo de grande satisfação. O que nos dias atuais não tem mais aquele gostinho de querer mais.

Obrigado por nos acompanhar até aqui!


Até um dia!