terça-feira, 8 de janeiro de 2013

AURIFLAMA NO WIKIPÉDIA

Pessoal, é o seguinte...
Como todos sabem nós temos uma nova administração frente ao município de Auriflama, no qual já se fez várias modificações no atual governo.
Mas uma que poderia já ter feito, mesmo que provisório (e na minha opinião, importante), é o site da Prefeitura (auriflama.sp.gov.br), no qual não tem nenhuma informação relativa aos atuais mandatários municipais e sobre as ações, mesmo que iniciais. Já estamos no dia 08 e diversos sites de prefeituras já mudaram seus layouts e se publica notícias das novas administrações. Pode ser que talvez seja complicado esta mudança, mas já é um passo para trás. A falta de um instrumento oficial, no caso, o Site oficial com informações úteis sobre a cidade e acesso para as respectivas Diretorias e demais serviços relacionados ao Governo.

Pelo menos eu estou fazendo minha parte, como cidadão consciente.

Como sabem, o Wikipédia, é um espaço onde voluntários editam textos, artigos com acesso ao site e é uma ferramenta de pesquisa amplamente utilizada por estudantes e tem influenciado o trabalho de publicitários, pedagogos, sociólogos e jornalistas, que usam seu material mesmo que nem sempre citem suas fontes.

A cidade de Auriflama, se encontra de diversas formas. A cidade, a bandeira, o brasão, a lista de prefeitos e a Câmara Municipal (toda atualizada), de forma simples e de fácil entendimento.

Espero que assim como eu, tenha mais gente que se interessa pela cidade, através de informações atuais e que Auriflama possa se atualizar através da Internet, que é uma ferramenta mais do que importante para que se conheça o lugar onde moramos.

Abaixo, deixo os links, para que possam usufruir dessas informações que fiz no Wikipédia.

Este texto que escrevo, estará também na minha página no Facebook.
Abraços e desculpe o incômodo.

Município de Auriflama
http://pt.wikipedia.org/wiki/Auriflama

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

POSSE DOS PREFEITOS DE AURIFLAMA E GUZOLÂNDIA

Prefeitos eleitos de todo o país tomam posse nesta terça-feira (1º) para comandar suas cidades pelos próximos quatro anos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição foi realizada em 5.568 municípios, mas em sete cidades quem assumirá o cargo será o presidente da Câmara de Vereadores. Isso porque os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral. Como eles receberam mais da metade dos votos, a lei exige a realização de uma nova eleição.

É o caso de General Salgado, onde o candidato David José Martins Rodrigues, do DEM, que não pôde tomar posse, devido a sua impugnação pelo TRE-SP, e neste caso, o presidente eleito da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR) é que assumirá interinamente. A nova disputa ainda não tem data definida e David José Martins Rodrigues vai recorrer da decisão.

Em Auriflama, a prefeita eleita, Ivanilde Della Roveri Rodrigues (PMDB), tomou posse no dia 1º, juntamente com o vice-prefeito, Paulo Eduardo Tomaz da Silva (PV), e os nove vereadores da Câmara Municipal, cujo presidente em 2013, será Francisco Carlos Oliva (PSB).

Em Guzolândia, foi empossado como prefeito, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, o Júnior (PSDB). Também tomou posse o vice, Dorival Pereira Nunes (PSD) e os vereadores da nova Câmara.

FOTOS TIRADAS DO FACEBOOK

Prefeita Ivanilde Rodrigues

Vice-Prefeito Paulo Eduardo Tomaz da Silva

Posse do prefeito e vice-prefeito de Guzolândia(SP)

Prefeito eleito de Guzolândia, Júnior, acompanhado do prefeito Márcio Cardoso.


  

domingo, 2 de dezembro de 2012

PLANO DIRETOR. O QUE É?

O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Trata-se pis, de uma lei municipal específica, cujo objeto é o planejamento municipal, mediante atividades e empreendimentos do Poder Público e das pessoas físicas e jurídicas, que leva em conta os anseios da população. Daí, ser chamado também de Plano Diretor Participativo. 

Em suma, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.

 Na fase que antecede sua aprovação, vereadores e representantes comunitários, através de audiências públicas e debates, discutem os problemas urbanos, objetivando a construção de uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações.

 Cabe lembrar que antes da vigência do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor era obrigatório  para municípios cuja população ultrapassasse 20 mil habitantes. Agora, também é exigido para as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e cidades integrantes de áreas especiais de interesse turístico, bem como as que possuem em seus limites territoriais empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.

 Seu conteúdo deverá estabelecer no mínimo a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória, levando em conta a infra-estrutura e demanda para a utilização do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Estabelecerá as condições de exercício do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir, das áreas onde serão permitidas a alteração de uso do solo e as operações urbanas consorciadas.

Fonte: Jurisway - Sistema Eduacacional On-Line 
http://www.jurisway.org.br
 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

VOTO FACULTATIVO OU VOTO OBRIGATÓRIO?

Nesta eleição de 2012, houve um número crescente de abstenções. Lembrando disso, coloco neste blog, mais um artigo na íntegra, escrito por mim, no Jornal "Tribuna Regional" de Auriflama, edição de número 81, de 10 de junho de 2006 (que por sinal, vale ainda...)


"Numa democracia pode-se ver o voto facultativo como o mais adequado do que o voto obrigatório, já que o primeiro dá o direito de escolha às pessoas para votarem ou não. No entanto, esses dois tipos de votos apresentam prós e contras. No Brasil, o sistema vigente é o voto obrigatório, o qual o eleitor não pode se dispensar, sem justo motivo, a emitir seu voto, sendo-lhe aplicadas sanções através da falta injustificada, quando não vai às urnas.
 
Uma desvantagem do voto obrigatório é que muitas pessoas votam apenas pela obrigação, sem ao menos se inteirar da política dos candidatos. Além disso, os políticos aproveitam das pessoas mais pobres e menos informadas para lhes oferecerem algo em troca de seus votos. Podendo este ser muito grave num país como o Brasil, devido à grande quantidade de pobres e analfabetos. Deste modo está claro porque os políticos apóiam o voto obrigatório, pois quantos candidatos podem se favorecer através deste tipo de voto.
 
Já o voto facultativo acarreta em muitas perdas de votos, pois as pessoas deixariam de votar, por causa do desestímulo, devido as mais variadas causas. No Brasil, caso houvesse este tipo de voto, estas causas seriam, talvez, a tamanha corrupção, a dificuldade de acesso às áreas de votação, por exemplo, na Região Norte, pois há que se atravessarem, muitas vezes, matas e rios, ou mesmo o desinteresse pela política.
 
Porém, é melhor alguns votos com consciência do que muitos, onde diversos são "comprados", "desperdiçados" (brancos e nulos) ou inconscientes.
 
Sendo assim, para que chegue mais perto da "eleição do povo para o povo", tanto com o voto obrigatório quanto o facultativo, é necessário e indispensável motivar os eleitores a terem um maior engajamento político, mostrando o quanto é importante e influente em nosso futuro.
 
Quanto à questão de votar no partido ou no candidato, mesmo acreditando que a votação no partido seria mais coerente e, quem sabe, mais eficaz, não há como implantar este modo em todos os países. Pois, num país como o Brasil, onde há muitos partidos perde-se a ideologia, tornando-se inviável votar em chapas em decorrência do incontável número de representações, somadas à famosa chamada "troca de favores" existente entre os partidos. Além disso, o candidato eleito pode se desligar de seu partido quando quiser. (Nota: Na época que escrevi, o candidato não precisava ficar no partido durante o mandato, mas por uma Resolução do TSE, de março de 2007, começava a vigorar a chamada "fidelidade partidária"). Esta falta de ideologia dos partidos, juntamente com a falta de fidelidade partidária (cito acima), fazem, também, com que o plano de governo do partido seja pouco respeitado e a administração no período do mandato seja personalista.
 
Teoricamente, o ideal seria que houvesse poucos partidos com doutrinas e ideologias bem definidas e a fidelidade partidária (como havia dito acima), de modo a garantir a continuidade administrativa do país de acordo com a vontade da maioria da população."